ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1948/2024 
 	De 01 de julho de 2024 
 
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DO 
SERVIDOR PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA 
AFONSO   
  
MOISÉS PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4333/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 211/2024, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR , a pedido, o contrato do servidor PEDRO 
HENRIQUE TEIXEIRA AFONSO , na função de Mecânico - Emergencial,  matrícula nº 4848, 
lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito a contar de 01de julho 
de 2024. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de julho de 2024. 
 
 
 
                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                    MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2024 de 01/08/2024 
 
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