ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 238/2022 
de 31 de janeiro de 2022 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
SIMONE RAMOS ALMEIDA 
OLIVEIRA 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Simone Ramos Almeida Oliveira, 03 (três) 
dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 21, 22 e 23/dezembro/2021, de acordo com o 
artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de janeiro de 2022. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                           Prefeito Municipal  
 
 
                                                                         ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                        Secretário Municipal de Administração   
                                                                                    
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2022 de 01/02/2022 
 
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