ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTA RDAS 
 
 
PORTARIA Nº 0939 
de 20 de abril de 2023 
 
DESIGNA ARQUITETO E URBANISTA P ARA EMISSÃO DE 
PARECER DE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO 
REFERENTE AO PROGRAMA AVANÇAR NA SAÚDE 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com a adesão do Município de Mostardas ao Programa Rede Bem Cuidar RS 
(RBC/RS), programa estadual de incentivos para atenção primária à saúde e, 
Considerando o item 4.8.1 do Edital de Processo Seletivo nº 01/2023 referente ao 
Programa Avançar na Saúde; 
Considerando o memorando nº 308/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, 
 
 
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Designar o servidor DIEGO VITORINO SILVEIRA DA SILVA , Arquiteto e 
Urbanista, CAU/RS nº A-155917-6, Diretor do Setor de Projetos e Planejamento Urbano, CC-VI, 
matrícula nº 4347, para realizar, em conjunto com o Setor de Vigilância Sanitária Municipal, a emissão 
de parecer de aprovação de projeto arquitetônico, tendo em vista a seleção através do Processo 
Seletivo nº 01/2023, de Projetos de Ampliação e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
de municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    20  de  abril  de  2023. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADA NO PERÍODO DE 20/04/2023 A 04/05/2023 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS