ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1799/2019 
de 26 de julho de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A UM 
SERVIDOR  
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta na inspeção médica nº 141 e atestado, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Alberto Muller, 05(cinco) dias de Licença 
para Tratamento de Saúde, referente aos dias 25, 26, 27 e 28/junho/2019 e 02/julho/2019, de acordo com o 
artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de julho de 2019. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
                                                                    VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                    Assessora de Secretário 
                                                                       Secretaria Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2019 de 01/08/2019 
 
_____________________