ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 2363/2024 
De 23 de Agosto de 2024 
 
 
                                   CONCEDE 02 (DOIS) MESES DE                                            
LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDORA                      
NEIVA BRAGA CARNEVAL 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZ A, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 
2021,  
Considerando, o Protocolo nº 818 de 26 de Julho de 2024,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora NEIVA BRAGA CARNEVAL , no cargo de 
Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 2670, Padrão ?III?, Classe ?B?, 02 (dois) meses de 
LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 07 de agosto de 2011 a 06 de agosto de 
2016, de serviços prestados ao Município, pelo período de 14 de Agosto de 2024 a 12 de Outubro de 
2024. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 DE AGOSTO DE 2024. 
 
 
 
                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal   
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                             
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2024 de 02/09/2024 
 
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