ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1997/2026 
de 13 de maio  de 2026 
 
                                                                                              
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE 
ASSESSOR DE SECRETÁRIO FG V AO 
SERVIDOR FABRÍCIO MEIRELLES DA 
SILVA 
 
 
                               GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23, e 24 da Lei Municipal nº 4335 de 07 de 
dezembro de 2021, bem como do conteúdo da Lei Municipal nº 4333/2021. 
  
                                                             Considerando, o que consta no Memorando nº 087/2026, do 
Gabinete do Prefeito, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      ATRIBUIR, ao servidor Fabrício Meirelles da Silva, no cargo de 
Agente Administrativo, Padrão ?VI?, Classe ?A?, as funções de Assessor de Secretário ? FG V, a 
partir de 04 de maio  de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Administração, percebendo uma 
gratificação mensal equivalente ao valor da FG V enquanto no pleno exercício deste comissionado.   
  
                                             COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 DE MAIO DE 2026. 
 
 
 
                                                                            GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                               Prefeito Municipal                                                                             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                     Secretário Municipal de Administração 
                                                                                                                                                   
                                                                                                         
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2026 de 01°/06/2026 
 
_____________________