ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8575 de 1º de fevereiro de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO S MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4205, de 1º de fevereiro de 2021, D E C R E T A : Art. 1º - Abre Crédito Especial no valor de R$ 148.450,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Recurso: 0001 15010412201102.261000 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 15010412201102.261000-3.1.90.11.00.00.00 ( ) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal............ R$ 80.000,00 15010412201102.261000-3.1.90.11.01.00.00 ( ) - Vencimentos e Salários.......................................... R$ 58.800,00 15010412201102.261000-3.1.90.94.01.00.00 ( ) - Indenizações Trabalhistas - Pessoal Civil.............. R$ 30,00 15010412201102.261000-3.3.90.08.56.00.00 ( ) - Salário Família........................................................ R$ 50,00 15010412201102.261000-3.3.90.08.99.00.00 ( ) - Abono Anual - 13º Salário...................................... R$ 50,00 15010412201102.261000-3.3.90.14.00.00.00 ( ) - Diárias - Civil.......................................................... R$ 500,00 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 139.430,00 15010412201102.262000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 15010412201102.262000-3.3.90.30.00.00.00 ( ) - Material de Consumo............................................. R$ 2.500,00 15010412201102.262000-3.3.90.39.00.00.00 ( ) - Outros Serviços de Pessoa Jurídica...................... R$ 1.000,00 15010412201102.262000-3.3.90.39.99.00.00 ( ) - Outros Serviços de Pessoa Jurídica...................... R$ 500,00 15010412201102.262000-3.3.90.93.00.00.00 ( ) - Indenizações e Restituições................................... R$ 20,00 15010412201102.262000-4.4.90.52.00.00.00 ( ) - Equipamentos e Material Permanente................... R$ 5.000,00 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 9.020,00 TOTAL GERAL ....................................................................................................... R$ 148.450,00 Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pelas reduções das dotações orçamentárias abaixo especificadas: Recurso: 0001 02020412201102.010000 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA CHEFIA DE GABINETE 02020412201102.010000-3.1.90.11.00.00.00 (0106) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal......... R$ 80.000,00 02020412201102.010000-3.1.90.11.01.00.00 (4106) - Vencimentos e Salários....................................... R$ 58.800,00 02020412201102.010000-3.1.90.94.01.00.00 (2110) - Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil................ R$ 30,00 02020412201102.010000-3.3.90.08.56.00.00 (5490) - Salário Família..................................................... R$ 50,00 02020412201102.010000-3.3.90.08.99.00.00 (6078) - Abono Anual - 13º Salário................................... R$ 50,00 02020412201102.010000-3.3.90.14.00.00.00 (0110) - Diárias - Civil....................................................... R$ 500,00 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 139.430,00 PUBLICADO NO PERÍODO DE 1º/02/2021 A 15/02/2021 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8575 de 1º de fevereiro de 2021 02020412201102.011000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 02020412201102.011000-3.3.90.30.00.00.00 (0111) - Material de Consumo.......................................... R$ 2.500,00 02020412201102.011000-3.3.90.39.00.00.00 (0114) - Outros Serviços de Pessoa Jurídica................... R$ 1.000,00 02020412201102.011000-3.3.90.39.99.00.00 (4107) - Outros Serviços de Pessoa Jurídica................... R$ 500,00 02020412201102.011000-3.3.90.93.00.00.00 (5019) - Indenizações e Restituições................................ R$ 20,00 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 4.020,00 02020412201101.006000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CHEFIA DE GABINETE 02020412201101.006000 -4.4.90.52.00.00.00 (0119) - Equipamentos e Material Permanente............... R$ 5.000,00 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 5.000,00 TOTAL GERAL ....................................................................................................... R$ 148.450,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 1º de fevereiro de 2021. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE LAÍS SOUZA TEIXEIRA SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL Chefe de Gabinete Secretário Municipal de Finanças