ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3089/2019 
de 16 de dezembro de 2019 
 
 
DESTITUI A FG -V DA SERVIDORA JANE 
MARIA CHAVES PERES 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23, e 24 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 
2006, e Lei Municipal nº 1550/01. 
 
Considerando, o que consta no memorando nº 338/2019, do Gabinete do 
Prefeito, 
 
R E S O L V E 
 
Art. 1º - DESTITUIR, a FG-IV, correspondente ao cargo de Diretor de 
Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a 
servidora  Jane Maria Chaves Peres, a partir de 16 de dezembro de 2019. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
 
  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 16 de dezembro de 2019. 
 
 
                                                                                         
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA           
                                                                                            Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
     
                                                                                                      LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
 	Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
                                                                                                                                                                                                 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2019 de 02/01/2020 
 
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