ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3549/2023 
de 27 de dezembro de 2023 
 
CONCEDE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO A 
SERVIDORA MARLISE TEREZINHA 
PEREIRA 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
Considerando, o pedido de Aposentadoria conforme Protocolo nº 1263 
de 14 de dezembro de 2023,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora MARLISE TEREZINHA PEREIRA , no 
cargo de Professor, matrícula nº 1005, Nível ?3?, Classe ?D?, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO 
convertido em dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 03 de julho de 2005 a 02 de julho de 
2010 e 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao quinquênio 
correspondente de 03 de julho de 2010 a 02 de julho de 2015, de serviços prestados ao Município, 
convertido em dinheiro. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de dezembro de 2023. 
  
                                                                                                 
                                                                                        MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                          Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                               ANDRÉ DE LEMO SOARES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração  
 
 
 
 
 
                                                                       
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2023 de 02/01/2024 
 
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