ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1035/2021 
de 21 de julho de 2021 
 
 
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 
DO SERVIDOR DANIEL HOMEM BRAGA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº  527/2021 da Secretaria 
Municipal de Saúde,   
 
 
R E S O L V E 
 
CANCELAR, o Adicional de Insalubridade, concedido pela Portaria nº 
24202/2013, do servidor Daniel Homem Braga, a contar de 12 de julho de 2021, por cessar as atividades 
insalubres. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de julho de 2021. 
 
 
 
                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                         Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                 Secretário Municipal de Administração 
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2021 de 02/08/2021 
 
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