ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 997/2024 
de 1º de abril de 2024 
 
RETORNA DA LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR A 
SERVIDORA MARIA DENIZE DOS SANTOS 
RODRIGUES MARTINS 
 
                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o Artigo 99 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 4333 
de 07 de dezembro de 2021 e, 
                                                             Considerando, o que consta no memorando nº 320, de 15 de 
março de 2024, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      RETORNAR, ao cargo de Técnico de Enfermagem, Padrão ?VI?, 
Classe ?E? a servidora MARIA DENIZE DOS SANTOS RODRIGUES MARTINS , afastado por 
motivo de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, conforme Portaria nº 1532, 
de 03 de junho de 2022, devendo permanecer lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga 
horária de 35(trinta e cinco) horas semanais, a contar de 1º de abril de 2024. 
  
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS , 1º de abril de 2024. 
 
 
 
                                                                           MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA     
                                                                                             Prefeito Municipal                                                                            
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                 MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2024 de 02/05/2024 
 
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