ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 954/2026 
de 13 de março de 2026 
 
HOMOLOGA A APROVAÇÃO NO 
 ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 
FRANCINE DA SILVA LEMOS 
 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 16º ao 25º da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 
2021 e artigo 5º do Decreto nº 8838, de 18 de janeiro de 2022, 
 
Considerando o Oficio nº 012/2026, da Comissão Especial de 
Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório,  
 
R E S O L V E 
 
HOMOLOGAR, em 09 de março de 2026, a conclusão do ESTÁGIO 
PROBATÓRIO, da servidora Francine da Silva Lemos no cargo de Atendente Geral, Padrão ?I?, Classe 
?A?, matrícula nº 4478, nos períodos de 09/02/2023 a 08/02/2026, ficando por este ato, declarada 
ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 DE MARÇO DE 2026. 
 
     
 
                                                                                   GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                    
                      Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2026 de 1º/04/2026 
 
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