ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 690/2024 
De 1º de março de 2024 
 
 
CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE AO 
SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA 
AFONSO  
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o artigo 76 da Lei Municipal nº 4333/2021,  
 
Considerando a Lei Complementar nº 173/2020, no seu artigo 8º, 
inciso IX, onde suspendeu a contagem do período aquisitivo do Prêmio Assiduidade de 27/05/2020 a 
31/12/2021, 
 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, 
Padrão ?3?, Classe ?E?, JULIO CESAR DA SILVA AFONSO , Matrícula nº 2195, Prêmio 
Assiduidade referente ao período de 12/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/02/2024, a ser pago no 
mês de Março de 2024. Inicia-se nova contagem em 14/02/2024.  
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 1º de março de 2024. 
 
 
 
                                                                          MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                       Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2024 de 01/04/2024 
 
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