ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1061/2024 
de 15de abril de 2024 
 
CONCEDE 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO A 
SERVIDORA SILVANA LEMOS DA SILVA 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
Considerando, o pedido de Aposentadoria conforme Protocolo nº 404 de 
08 de abril de 2024,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora SILVANA LEMOS DA SILVA , no cargo de 
Professor, matrícula nº274, Nível ?3?, Classe ?E?, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO convertido em 
dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 21 de setembro de 2002 a 20 de setembro de 2007, 
03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 
21 de setembro de 2007 a 20 de setembro de 2012, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO convertido em 
dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 21 de setembro de 2012 a 20 de setembro de 2017, de 
serviços prestados ao Município, convertido em dinheiro. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de abril de 2024. 
  
 
                                                                                                 
                                                                                        MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                          Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração  
 
 
 
 
 
                                                                       
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2024 de 02/05/2024 
 
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