ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3188/2023 
de 29 de novembro de 2023 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO 
A SERVIDORA CLARICE PASCUAL DA COSTA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 1111 de 14 de novembro de 
2023, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora CLARICE PASCUAL DA COSTA , no cargo 
de Enfermeiro, matrícula 2629, Padrão ?VIII? Classe ?D?, 01(um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente 
ao quinquênio correspondente de 10/10/2011 a 09/10/2016, de serviços prestados ao Município, pelo 
período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de novembro de 2023. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
             Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
   
        
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2024 de 0/02/2024 
 
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