ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 004/2021 
de 04 de janeiro de 2021 
 
NOMEIA SERVIDORA RAFAELLE DE LEMOS 
SOARES MACHADO PARA EXERCER O CARGO 
DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com os Artigos 20, 21, 23, 24 e 25, inciso II da Lei 
Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006, 
Considerando, o que consta no Memorando nº 004/2021, do 
Gabinete do Prefeito, 
R E S O L V E 
 
                                                  Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01 de janeiro de 2021, a 
servidora do Quadro Efetivo Rafaelle de Lemos Soares Machado, Matrícula 2627, Professor, 
Nível ?3?, Classe ?B?, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, 
para atuar na Secretária Municipal de Educação, percebendo para tanto o subsídio mensal 
correspondente ao Artigo 4º, 5º e 7º, da Lei Municipal nº 4139, de 30 de junho de 2020, enquanto 
no pleno exercício deste comissionamento. 
 
                                                         Art. 2º - Esta Portaria, revogadas as disposições em contrário, 
entra em vigor na data mencionada no artigo anterior.   
 
      COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de janeiro de 2021. 
 
 
                      
                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                    Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                  
     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
    Secretário Municipal de Administração 
                                                                                             
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2021 de 01/02/2021 
 
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