ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 430/2020 
de 11 de março de 2020 
 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO 
AO SERVIDOR JACI CESAR DA SILVA COSTA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 119 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 210, de 11 de Março de 
2020, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Jaci Cesar da Silva Costa, no cargo de 
Motorista, Padrão ?III?, Classe ?F?,  matrícula nº 161 , 01(um) mês de LICENÇA PRÊMIO, referente 
ao quinquênio correspondente de 01 de janeiro de 2002 a 01 de janeiro de 2007,  de serviços prestados ao 
Município, pelo período de 11 de março de 2020 a 09 de abril de 2020. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de março de 2020. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MOISÉS BATISTAPEDONE DE SOUZA 
                         Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                     LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                                             Secretaria Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2020 de 01/04/2020 
 
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