ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1186/2022 
de 02 de maio de 2022 
 
CONCEDE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO AO 
SERVIDOR PEDRO MOACIR PEREIRA DE 
SOUZA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o pedido de aposentadoria conforme Protocolo nº 395 de 
02 de maio de 2022,  
Considerando, o protocolo nº 223/2022, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor PEDRO MOACIR PEREIRA DE SOUZA , 
no cargo de Professor, matrícula nº 586, Nível ?3?, Classe ?D?, 01(um) mês de LICENÇA PRÊMIO 
convertido em dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 13 de março de 2011 a 13 de março de 
2016, de serviços prestados ao Município. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de maio de 2022. 
  
                                                                                                 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
                                                                        
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2022 de 01/06/2022                  
 
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