ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
PORTARIA Nº 4284/2025 
de 22 de dezembro de 2025 
 
SUSPENDER LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE SAÚDE A UM SERVIDOR 
 
 
  GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal,  
 
Considerando, o que consta no atestado médico e ficha de inspeção 
nº 422, assinada pela junta médica municipal.  
 
R E S O L V E 
 
 
SUSPENDER, a licença para tratamento de saúde da servidora 
Rosangela Teresinha Lemos Teixeira, Matrícula 5024, Diretor de Unidade de Transbordo ? CC-IV, 
a contar de 02/janeiro/2026, por estar apta a retornar as suas funções laborais, conforme indicado em 
laudo assinado pela Junta Médica Municipal datada com o mesmo dia. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 22 de dezembro de 2025. 
 
 
                              GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                                                                 
                                                                ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração                                                  
                                                                                               
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2025 de 05/01/2026 
 
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