ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 542/2020 
 	de 25 de março de 2020 
 
RESCINDE CONTRATO DO SERVIDOR 
PEDRO JUAREZ FERREIRA DE LIMA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 3933/2019 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 105/2020, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término o contrato do servidor, Pedro Juarez 
Ferreira de Lima, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários - 
Emergencial, matrícula nº 3989, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Transporte e 
Trânsito a contar de 02 de abril de 2020. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de março de 2020. 
 
 
 
                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                                Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                             
                                                                                                       LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                 Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2020 de 04/05/2020 
 
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