ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1211/2021 
de  02 de agosto de 2021 
 
 
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A  
SERVIDORA MAIÁRA COSTA DA SILVA 
 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 225 da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o atestado médico, 
 
Considerando, o protocolo nº 637, datado de 29 de julho de 2021, 
 
R E S O L V E 
 
 
CONCEDER, à servidora Maiára Costa da Silva, no cargo de 
Atendente Geral, Matrícula nº 3601, 95(noventa e cinco) dias de LICENÇA GESTANTE, pelo período de 
01 de agosto de 2021 a 03 de novembro de 2021, considerando que a referida servidora estava de Licença 
para Tratar de Interesse Particular, retornando no dia 01 de agosto de 2021, conforme Portaria nº 
1164/2021. 
  
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de agosto de 2021. 
 
 
 
             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                    Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
                     
                                                                             ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
     
                                                                                                                                                                                                                                    
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2021 de 01/09/2021 
 
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