ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 612/2026 
de 13 de fevereiro de 2026 
 
EXONERA A PEDIDO VIVIANE ELIS BRUM 
BITTENCOURT DO CARGO EFETIVO DE 
SERVENTE/MERENDEIRA 
 
  GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal,  
 
Considerando, o que consta no Protocolo nº 167 datado de 12 de 
fevereiro de 2026,  
 
R E S O L V E 
 
 
EXONERAR, a pedido do Cargo efetivo de Servente/Merendeira, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Viviane Elis Brum Bittencourt, a partir de 12 de 
fevereiro de 2026. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 13 de fevereiro de 2026. 
 
 
                             GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                       Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                                                                
                                                                ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração                                                  
                                                                                               
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2026 de 02/03/2026 
 
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