ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANO S 
 
PORTARIA Nº 1333/2024 
De 02 de maio de 2024 
 
RETORNA DA LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR A 
SERVIDORA LUCIANA ISIDORO DA 
SILVA 
 
                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o Artigo 99 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 4333 
de 07 de dezembro de 2021 e, 
                                                             Considerando, o que consta no protocolo nº 417, de 10 de abril 
de 2024, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      RETORNAR, ao cargo de Servente Geral, Padrão ?I?, Classe ?E? a 
servidora LUCIANA ISIDORO DA SILVA , afastado por motivo de LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR, conforme Portaria nº 3540, de 21 de dezembro de 2023, devendo 
permanecer lotada na Secretaria Municipal de Educação com a carga horária de 40(quarenta) horas 
semanais, a contar de 03 de junho de 2024. 
  
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de maio de 2024. 
 
 
 
                                                                           MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA     
                                                                                             Prefeito Municipal                                                                            
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                 MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024 
 
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