ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1708/2024 
de 27 de junho de 2024 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE 
LUCIENE COSTA MARQUES 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Luciene Costa Marques, 01 (um) dia de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente ao dia 27/maio/2024, de acordo com o artigo 116 ? inciso 
?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de junho de 2024. 
            
               
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                      MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2024 de 01/07/2024 
 
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