ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 1320 
de 16 de maio de 2022 
 
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO 
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 733, de 16 de agosto de 
1977 e a Lei Municipal nº 2807, de 31 de janeiro de 2011, 
 
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Designar servidores municipais para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL 
DE DEFESA CIVIL - COMDEC do Município de Mostardas, ficando a mesma assim constituída: 
 
? Presidente: Secretário Municipal do Meio Ambiente 
 
 
? Substituto: Secretário Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito 
 
? Secretário Executivo: Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento 
 
 
Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 0692, de 29 de março de 2019. 
 
 
 
 
GABINETE   DO  PREFEITO   MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,   16  de   maio  de   2022. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADA DE 16/05/2022 A 30/05/2022 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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