ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
DECLARAÇÃO  
 
 
 
 
 
Declaramos, para os devidos fins, em atenção a Resolução nº 1134/2020, 
artigo 2º, inciso IV, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que os agentes 
públicos que desempenharam atividades no Poder Executivo, até 31 de dezembro de 2022, 
estavam em dia com a apresentação das declarações de bens e rendas. 
                                                
  Mostardas, 23 de março de 2023. 
 
 
 
 
Moisés Batista Pedone de Souza                                            André de Lemos Soares 
             Prefeito Municipal                                                      Secretário de Administração