ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3531/2023 
de 18 de dezembro de 2023 
 
CONVOCA O SERVIDOR NEILUIR COSTA DE 
ARAUJO BIÓLOGO PARA CUMPRIR 
COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA 
 
 
                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 4335/2021, 
                                                       Considerando, o que consta no Memorando nº 173/2023, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 25 de janeiro de 2024, o Biólogo 
NEILUIR COSTA DE ARAUJO , para cumprir COMPLEMENTO DE C ARGA HORARIA de 10(dez) 
horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 50% (cinquenta por 
cento) sobre o vencimento do Padrão e Classe, em conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de dezembro de 2023. 
 
 
 
                                                                               MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                   Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                  ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
   
          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2024 de 02/01/2024 
 
_____________________