ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2013/2021 
de 19 de novembro de 2021 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A JOÃO 
MIGUEL DE JESUS FIGUEIRA 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor João Miguel de Jesus Figueira, 03 (três) 
dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 03, 04 e 05/novembro/2021, de acordo com o 
artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de novembro de 2021. 
             
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                        Secretário Municipal de Administração       
    
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2021 de 01/12/2021 
 
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