ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 434/2024 
de 19 de fevereiro de 2024 
 
    
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CLASSE 
ESPECIAL-GCE A PROFESSORA RITA ARACI  
DA SILVA FETTER 
 
                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o que estabelece o Artigo 60, inciso VI e 61 da Lei Municipal nº 4336, de 07 de 
dezembro de 2021, 
 
                                                             Considerando, o que consta no Memorando nº 162/2024, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                              R E S O L V E 
 
                                                              CONCEDER, a Professora, RITA ARACI DA SI LVA 
FETTER, Nível ?3?, Classe ?D? na matrícula 2698 e  Nível ?3?, Classe ?C? na matrícula 3137, 
uma Gratificação de 30% (trinta  por cento) sobre o vencimento de Nível e Classe a que pertencer, por 
estar em exercício em classe especial, a contar de 19 de fevereiro de 2024. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de fevereiro de 2024. 
 
 
 
                                                                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                           Prefeito Municipal 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
  
 
                                                                                       ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                  Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
   
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 02/03/2024                                                                          
 
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