ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
DECRETO Nº 8075 
de 16 de abril de 2019 
 
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE 
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO S 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3954, de 16 de abril de 2019, 
 
D E C R E T A : 
 
Art. 1º - Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e 
trezentos reais), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: 
 
CRÉDITO ESPECIAL - Recurso 0001 - Livre 
 
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 
030104 - ADMINISTRAÇÃO 
030104121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
0301041210110 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 
03010412101102.016000 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEPLAN 
03010412101102.016000-3.1.90.92.00.00.00 (      ) Despesas de Exercícios Anteriores............................................ R$        
300,00        
 
 
1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
120118 - GESTÃO AMBIENTAL 
120118122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
1201181220370 - GESTÃO AMBIENTAL 
12011812203702.088000 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
12011812203702.088000-3.1.90.96.00.00.00 (      ) Ressarcimento de Despesas de Pessoal Req........................... R$    
50.000,00        
 
TOTAL................................................................................................................... R$     
50.300,00 
 
Art. 2º - Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pela 
redução das dotações orçamentárias abaixo especificadas: 
 
                            
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 
030104 - ADMINISTRAÇÃO 
030104121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
0301041210110 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 
03010412101102.016000 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEPLAN 
03010412101102.016000-3.1.90.96.00.00.00 (4292) Ressarcimento de Despesas de Pessoal Req.......................... R$    
50.300,00        
     
TOTAL................................................................................................................... R$     
50.300,00 
 
 
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    16   de   abril   de   2019.  
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
DECRETO Nº 8075 
de 16 de abril de 2019 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 	PUBLICADO NO PERÍODO DE 16/04/2019 A 30/04/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS