ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1871/2023 
de 11 de julho de 2023 
 
RETORNA DA LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR O 
SERVIDOR DANIEL HOMEM BRAGA 
 
                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o Artigo 99 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 4333 
de 07 de dezembro de 2021 e, 
                                                             Considerando, o que consta no memorando nº 581, de 18 de 
junho de 2023, 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                      RETORNAR, ao cargo de Cirurgião Dentista, Padrão ?VIII?, 
Classe ?C? o servidor DANIEL HOMEM BRAGA , afastado por motivo de LICENÇA PARA 
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, conforme Portaria nº 1009, de 12 de julho de 2021, 
devendo permanecer lotada na Secretaria Municipal de Saúde com a carga horária de 35(trinta e 
cinco) horas semanais, a contar de 12 de julho de 2023. 
  
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de julho de 2023. 
 
 
 
                                                                           MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA     
                                                                                             Prefeito Municipal                                                                            
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2022 de 01/08/2023 
 
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