ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADA DE 29/03/2019 A 12/04/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
PORTARIA Nº 0695 
de 29 de março de 2019 
 
 
 
SUBSTITUI MEMBROS DA CO MISSÃO PERMANENTE 
DE ACESSIBILIDADE, DESIGNADA PELA PORTARIA 
Nº 2097, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018  
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no 
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº 3626, de 09 de 
maio de 2017 e, 
Considerando o Memorando nº 082/2019, da Secretaria Municipal de 
Coordenação e Planejamento, 
 
 
R E S O L V E :  
 
 
Art. 1º - Substituir membros das seguintes representações que compõem 
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE: 
 
JORGE AMARO DE SOUZA BORGES 
Secretário Municipal do Meio Ambiente - Matrícula 3720 
 
PEDRO TERRA OLIVEIRA (substituindo Silvano Araujo Pereira) 
Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento - Matrícula 3978  
 
MARCELO DE JESUS PEDONE DA SILVA (substituindo Jeson Ricardo da Silva Brito) 
Secretário Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito - Matrícula 3349  
 
Art. 2º - As demais disposições da portaria nº 2097, de 17 de setembro de 
2018, permanecem inalteradas. 
 
 
GABINETE    DO   PREFEITO   MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    29   de  março    de    2019. 
 
 
COMUNIQUE-SE  
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal

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