Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 1 de 6 TERMO DE REFERÊNCIAS Pedido de abertura de processo licitatório Solicitação de compra n° 96/2023 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais de limpeza, higienização e outros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOTE CÓDIGO UNIDADE QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/BEM 1 60434 Unid 1.000,00 SABÃO GLICERINA 400GR 2 61172 Unid 500,00 AMACIANTE DE ROUPAS 500ML CONCENTRADO 3 67045 Pacote 200,00 PANO PARA LIMPEZA, MULTI-USO (PACOTE COM 5 UNIDADES) 4 76067 Unid 3.000,00 DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, FRASCO COM 500 ML, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA, COADJUVANTE, PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTES, CONTROLADOR PH, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTE, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO. COMPONENTE ATIVO; LINEAR ALQUILBENZENO SULFANATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. INFORMAÇÃO ADICIONAL: FORMULADO COM UMA COMPOSIÇÃO EQUIL IBRADA DE DETERGENTE QUE AUMENTAM A SUA EFICIÊNCIA NA REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, TALHERES E PANELAS. 5 110348 Unid 2.000,00 DETERGENTE CONCENTRADO PARA LAVAR LOUÇAS, FRASCO COM PESO ENTRE 416g A 511g, COM ELEVADO PODER DESENGORDURANTE, TESTADO DERMATO LOGICAMENTE. 6 99626 Unid 1.000,00 CERA LÍQUIDA TRADICIONAL, AMARELA OU VERMELHA (COR A ESCOLHER). EMBALAGEM DE 750ml. COMPOSIÇÃO: PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA, MONOESTEARATO DE SORBITANO, ÁCIDO ESTEÁRICO, MONOETANOLAMINA, MONOESTEARATO DE GLICERINA, ÁLCOOL CETO ESTEARÍLICO, RESINA, AMONÍACO, PRESERVANTE, CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. (COR A ESCOLHER - INCOLOR, AMARELA OU VERMELHA) VASSOURA COM CABO PARA VARRER INTERIOR DO PRÉDIO, CERDAS COM TECNOLOGIA MULTIUSO DUO - DIMENSÕES: 31,5cm x 19cm x 6,5cm 7 78028 Unid 300,00 VASSOURA COM CABO PARA VARRER INTERIOR DO PRÉDIO, CERDAS COM TECNOLOGIA MULTIUSO DUO - DIMENSÕES: 31,5cm x 19cm x 6,5cm 8 84493 Pacote 200,00 FLANELA 28x38CM, COM 12 UN 9 84498 Galão 300,00 SABONETE LÍQUIDO HIDRATANTE DE ERVA DOCE, PH NEUTRO (GALÃO DE 5 LITROS) REQ. PED. PROC. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 2 de 6 10 84967 Pacote 200,00 SACO DE LIXO 200L, CAPACIDADE 40KG, PACOTE COM 10 UNIDADES, PRODUZIDO COM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE 11 87822 Pacote 1.000,00 SACO DE LIXO 30L, CAPACIDADE 6KG, PACOTE COM 10 UNIDADES, PRODUZIDO COM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE 12 88433 Pacote 1.000,00 SACO DE LIXO 50L, CAPACIDADE 10KG, PACOTE COM 10 UNIDADES, PRODUZIDO COM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE 13 88644 Pacote 500,00 SACO DE LIXO 100 LITROS, CAPACIDADE 20KG, PACOTE COM 5 UNIDADES, PRODUZIDO COM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE 14 91610 Un 300,00 SACO ALVEJADO ALGODÃO 100%, TAMANHO MÍNIMO. 40 cm X 65cm. 15 99623 Unid 5.000,00 ÁGUA SANITÁRIA, FRASCO DE 2 LITRO S, COMPOSIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% À 2,5% P/P, PH 11,50 - 13,00 - VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES 16 99624 Unid 1.000,00 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO A 96% - 92,8 º INPM. EMBALADO EM FRASCO 1.000ML 17 99628 Pacote 800,00 COPO DE ÁGUA, TIPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIESTIRENO, CAPACIDADE 200 ML, COR BRANCA, LEITOSO, ALTA RESISTÊNCIA, PACOTE COM 100 UNIDADES. Aprovado pela ABNT Norma NBR 14.865 18 99629 Unid 2.000,00 DESINFETANTE PARA USO EM GERAL, BACTERICIDA - 2 LITROS. EUCALIPTO, LAVANDA OU FLORAL 19 99631 Unid 500,00 ESPONJA DUPLA FACE, EM POLIURETANO E FIBRA TÊXTIL. DIMENSÕES: 110 X 70 X 22 MM (COMPRIMENTO, LARGURA E ESPESSURA), ADMITIDA VARIAÇÃO DE ± 2 MM. 20 99640 Pacote 5.000,00 PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL: DIMENSÕES: MÍNIMO DE 30 M X 10 CM, PICOTADO, FOLHA DUPLA, SEM PERFUME, EXTRA MACIO, 100% CELULOSE VIRGEM, COR BRANCA, PACOTE COM 4 ROLOS 21 99642 Pacote 800,00 PAPEL TOALHA, COR BRANCA, 100% CELULOSE VIRGEM, DUAS DOBRAS, TEXTURIZADO, FOLHAS COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20 cm x 20 cm, TIPO INTERFOLHADO, MACIO, ABSORVENTE E RESISTENTE. PACOTE COM 1000 FOLHAS 22 99643 Unid 500,00 PEDRA SANITÁRIA, TIPO DESODORIZADOR SANITÁRIO, PESO LÍQUIDO 25 G, ASPECTO FÍSIC O TABLETE SÓLIDO, COM SUPORTE PLÁSTICO PARA VASO SANITÁRIO, CAIXA COM UMA UNIDADE. 23 99648 Unid 400,00 SAPONÁCEO CREMOSO, CLÁSSICO, 250ML 24 99654 Unid 600,00 SABÃO LÍQUIDO 3L, PARA ROUPAS BRANCAS E COLORIDAS. 25 99657 Unid 400,00 PANO DE PRATO, BRANCO. TAMANHO MÍNIMO: 40cm x 65cm. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 3 de 6 26 100136 Unid 200,00 INSETICIDA AEROSOL DOMÉSTICO 300ML, A BASE D'ÁGUA, EFICIENTE CONTRA FORMIGAS, MOSCAS, MOSQUITOS E BARATAS 27 101040 Caixa 200,00 PAPEL TOALHA BOBINA, FOLHA SIMPLES, 100% FIBRA CELULOSE VIRGEM, PAPEL BRANCO, TAMANHO 20cm x 200m, CAIXA COM 6 BOBINAS 28 101395 Unid 200,00 MOP (BRUXA) REFIL, COM GRANDE CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, EM ALGODÃO FIO PAVIO 29 91647 Unid 500,00 SABÃO EM PÓ 800g, RENDE 10 LAVAGENS, ROUPAS BRANCAS E COLORIDAS. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTES, FRAGRÂNCIA, CARGA E ÁGUA. CONTÉM ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO 30 60343 Unid 80,00 ÓLEO DE PEROBA 100ML 31 60346 Unid 300,00 LIMPA VIDROS, COM PULVERIZADOR 500ml 32 61364 Unid 100,00 ISQUEIRO COM CERTIFICADO DO INMETRO (TAMANHO GRANDE) 33 62113 Unid 100,00 ESCOVA SANITÁRIA LIMPA VASO COM NO MÍNIMO 30CM DE COMPRIMENTO, COM SUPORTE 34 72900 Par 500,00 LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA GERAL - TAM. M 35 67039 Par 500,00 LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA GERAL - TAM. G 36 97944 Unid 300,00 DESODORIZADOR DE AMBIENTE, AEROSOL, FRASCO COM NO MÍNIMO 360ml/302g - DIVERSOS PERFUMES 37 93326 Unid 50,00 SHAMPOO PARA CABELOS NORMAIS - COM NO MÍNIMO 300ml 38 93327 Unid 50,00 CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS - COM NO MÍNIMO 200ml 39 110604 Unid 50,00 SHAMPOO INFANTIL, FRAGÂNCIA SUAVE, NÃO IRRITA OS OLHOS - COM NO MÍNIMO 300ml 40 91373 Unid 50,00 CONDICIONADOR INFANTIL, FRAGÂNCIA SUAVE, NÃO IRRITA OS OLHOS - COM NO MÍNIMO 200ml 41 88659 Unid 30,00 GARRAFA TÉRMICA 1 LITRO COM BOMBEAMENTO POR PRESSÃO 42 107221 Galão 500,00 ÁLCOOL EM GEL 70%, 5 LITROS 43 75165 Unid 100,00 BALDE DE PLÁSTICO, RESISTENTE, MATERIAL DE BOA QUALIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS 44 75161 Unid 100,00 LIXEIRA PLÁSTICA 12L, COM PEDAL E TAMPA 45 78026 Unid 50,00 LIXEIRA DE INOX 12L, COM PEDAL E TAMPA 46 79835 Unid 40,00 RODO COM CORPO EM POLIPROPILENO E CABO DE ALUMÍNIO, CONTA COM ESPONJA E RASPADOR EM BORRACHA 47 91372 Unid 50,00 DESODORANTE AEROSOL 150ml , SEM PERFUME 48 84491 Pacote 100,00 ESPONJA DE LÃ DE AÇO (PACOTE COM 8 UNIDADES) Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 4 de 6 49 96373 Unid 500,00 ÁLCOOL EM GEL 70%, ANTISSÉPTICO PARA MÃOS, COM HIDRATANTE, COM VÁLVULA PUMP, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400GR 50 97943 Unid 200,00 LUSTRA MÓVEIS, LAVANDA, BRILHO SECO - 200ml 51 99656 Pacote 100,00 PRENDEDOR DE ROUPAS DE MADEIRA (PACOTES DE 12UN) 52 101472 Unid 50,00 BALDE EM FORMATO OVAL COM ESCORREGADOR PARA MOP (BRUXA), DE NO MÍNIMO 10 LITROS 53 70534 Unid 150,00 SABONETE, COM NO MÍNIMO 80GR 54 60615 Unid 100,00 SABONETE INFANTIL, FRAGÂNCIA SUAVE, COM NO MÍNIMO 80GR 55 103740 Pacote 150,00 LENÇO UMEDECIDO, SEM FRAGÂNCIA, PACOTE COM NO MÍNIMO 48 UNIDADES 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 9105, de 03 de março de 2023. 1.3. Os materiais objeto desta contratação são caracterizados como comuns. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 01(um) ano contado da publicação do extrato de registro de preços publicado em Diário Oficial, na forma do artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.5. O contrato/ata oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. Este processo licitatório visa atender as necessidades da administração municipal e Câmara de Vereadores, visto que este material é utilizado em larga demanda por todas as secretarias em suas atividades diárias. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.3. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos próprio, sendo atendida pela dotação orçamentária indicada. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. Da exigência de amostra ? SIM ( ) ou NÃO (X) 4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 4.1. Condições de Entrega 4.1.1. O prazo de entrega dos materiais é de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do empenho, em remessa única. 4.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 4.3. Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na Av. Padre Simão, nº 48 ? centro, Mostardas/RS. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 5 de 6 5. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO /ATA 5.1. O contrato/ata deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 5.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 5.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 5.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 5.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. 5.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria nº 0579 de 13 de março de 2023. 6. RECEBIMENTO DO OBJETO 6.1. Os materiais/bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela comissão de recebimentos nomeada Portaria nº 1184 de 29 de abril de 2022, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. 6.2. Os materiais/bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 6.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material/bens e consequente aceitação mediante termo detalhado. 6.4. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais. 6.5. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento. 6.6. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo. 6.7. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Administração Página 6 de 6 7. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 7.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 7.1.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO ? SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO . Mostardas, 21 de julho de 2023. ___________________ André de Lemos Soares Secretário Municipal de Administração Natureza e despesa conferida. Em ____/______/________. ________________ Autorização Despesa autorizada. Em ____/______/________. ________________ Autorização