ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3124/2023 
 	de 01 de novembro de 2023  
 
RESCINDE POR TÉRMINO O CONTRATO DO 
SERVIDOR PEDRO SILVA DE MESQUITA 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4512/2022 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 336/2023, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término o contrato do servidor, PEDRO SILVA 
DE MESQUITA, na função de Operário - Emergencial, matrícula nº 4465, lotada na Secretaria 
Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, a contar de 09 de novembro de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de novembro de 2023. 
 
 
 
                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                    Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                   Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 11/2023 de 01/12/2023 
 
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