Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4409 www.diariomunicipal.com.br/famurs 138 Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador:D2078869 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 17/09/2026 às 09h, processo licitatório nº 296/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2026, Objeto: Aquisição de material hospitalar e equipamentos para atender a demanda das Equipes de Saúde da Família Quilombola da Comunidade Quilombola dos Colodianos e da Casca. Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 04 de setembro de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:169FC082 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 18/09/2026 às 09h, processo licitatório nº 296/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2026 - SRP, Objeto: Aquisição de recargas de gás P13 e P45 para diversas secretarias. Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 04 de setembro de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:29C4BB50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 22/09/2026 às 09h, processo licitatório nº 280/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 18/2026 - SRP, Objeto: Contratação de empresa para realizar o projeto de acessibilidade das E.M.F. Dr. Dinarte Silveira Martins e E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche, conforme memorial descritivo e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN). Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 04 de setembro de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:42BB38FF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 028/2026 CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2025 EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 028/2026, CANDIDATOS APROVADOS. O Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público Municipal realizado através do Edital n.º 001/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Bento Gonçalves, 1020 Centro Mostardas, com a finalidade de apresentar a documentação exigida para validação da NOMEAÇÃO e registro legal no seu respectivo cargo conforme classificação final constante no Edital n.º 16/2026, sendo que a listagem dos documentos necessários estão disponíveis no Setor de Pessoal desta Prefeitura e ainda cumprir o disposto no Decreto Municipal n.º 9516/2025 e nas Leis Municipais nºs 4333/2021, 4335/2021 e 4336/2021 e suas alterações posteriores: Nome Cargo Classificação Carga horária semanal Portaria de Nomeação Verediane Andrea Gauterio da Rosa Professor de Séries Iniciais 3º Lugar 20 horas semanais 3440/2026 Patrícia Araújo de Araújo Professor de Séries Iniciais 4°Lugar 20 horas semanais 3441/2026 I A presente NOMEAÇÃO tem validade pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, conforme artigo 12º da Lei Municipal n° 4333/2021, podendo a pedido haver a sua prorrogação por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato aprovado. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à NOMEAÇÃO. Não havendo interesse na Nomeação, o candidato, no prazo citado acima, poderá requerer sua recolocação no final da lista dos aprovados, conforme dispõem o item 11.2 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2025. II Mais informações poderão ser obtidas no mural de Publicações da Prefeitura e no site: www.mostardas.rs.gov.br MOSTARDAS, 04 DE SETEMBRO DE 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Fabrício Meirelles da Silva Código Identificador:38CB4704 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTR O DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata da empresa ATLAS GESTÃO EM SAUDE LTDA com preços registrados e saldos relativos ao Pregão Eletrônico nº 25/2026, Processo nº 129/2026, onde visa a contratação de empresa para prestação de serviços especializados nas áreas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 04 de setembro de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:27C4FABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO)