ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
DECRETO Nº 8382                                                                                                                                                                                                                                                                                                               
 de 1º de junho de 2020 
 
 
ALTERA O DECRETO Nº 8358, 
DE 27 DE ABRIL DE 2020        
     
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, 
 
 
 
D E C R E T A :  
 
 
Art. 1º. Retifica o preâmbulo do Decreto nº 8358, de 27 de abril de 2020, para que o 
mesmo assim conste: 
 
?MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do artigo 74 da Lei Orgânica do Município e inciso do 
artigo 8º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e (...).? 
 
         
Art. 2º. As demais disposições do Decreto nº 8358, de 27 de abril de 2020, permanecem 
inalteradas. 
 
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    1º   de   junho   de   2020. 
 
 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
        
 
PUBLICADO DE 1º/06/2020 A 15/06/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS