ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 2931 
de 28 de julho de 2026 
 
DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR 
A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH D E SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com os artigos 7º e 117, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,  
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar a partir de 28 de julho de 2026, como FISCAIS DE CONTRATOS da 
Prefeitura Municipal de Mostardas, os servidores abaixo relacionados: 
 
 
Gestor 
SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL 
 
Gabinete do Prefeito 
ANDREA APARECIDA CHAVES COSTA 
EDNA COSTA TEIXEIRA 
 
Secretaria Geral de Governo 
ANDREA APARECIDA CHAVES COSTA 
 
 
Secretaria Municipal de Finanças 
DÉBORA DA COSTA MESQUITA 
ROSIANE VIEIRA DE LEMOS 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
ELISANDRA DE SOUZA SCHEFFER 
NAYARA DA SILVA DE ARAUJO 
 
Secretaria Municipal de Administração 
LAURO LUIZ LEMOS DA SILVA FILHO 
RAVI SANTOS DA COSTA 
 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 
FELIPE ALVES DUARTE 
JAQUELINE MACHADO MADRUGA 
 
Secretaria Municipal de Obras Saneamento, Transporte e Trânsito 
MILENE HOMEM DA SILVA 
LUCAS DE SOUZA CORREA 
 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 
FELIPE FAVRETTO 
AKAUÃ SAMPAIO DA FONSECA ROTAVA  
 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
NEILUIR COSTA ARAÚJO 
MATHEUS VIEIRA 
 
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
JOICE CAMILA DA SILVA SOUZA 
WAGNER DOS SANTOS ROCHA 
 
 
 
PUBLICADA DE 28/07/2026 A 11/08/2026 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 
GUSTAVO COSTA CADÓ 
NAURA SILVIA PEREIRA RAMIRES 
 
Secretaria Municipal de Educação (exceto os setores a seguir listados)  
THAIS DA COSTA ARAUJO 
EDELANDIA FERREIRA NUNES 
 
Setor de Transporte Escolar 
EVERTON TEIXEIRA BITENCOURT 
VALNEI LUIZ DE ARAUJO 
 
 
Setor de Merenda Escolar  
ALINE SILVA DA SILVA 
ANGELA MARIA TEIXEIRA 
 
Setor do ProIn  
ROBERTA CHAVES 
THAIS DA COSTA ARAUJO 
 
 
§ 1º. Os servidores supracitados têm como atribuição fiscalizar os contratos celebrados 
com o Município de Mostardas, referentes às respectivas secretarias de lotação dos mesmos. 
 
 
§ 2º. Para liberação de pagamento de contratos referentes a obras e reformas, deverão 
ser exigidos, além da documentação constante em contrato, boletim de medição emitido pela Secretaria 
Municipal de Coordenação e Planejamento. 
 
Art. 3º. Fica revogada a portaria nº 0444, de 30 de janeiro de 2026. 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,    28    de   julho  de    2026. 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal