ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 759/2025 
De 24 de fevereiro de 2025 
 
 
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 
AO  SERVIDOR RALIELINTON PACHECO 
SANTOS 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 70 e 71 da Lei Municipal nº 4333/2021, e artigo 1º da Lei 
Municipal nº 4440 de 17 de maio de 2022, 
 
Considerando, a Lei n° 11350/2006, 
 
Considerando, o memorando 245/2025, da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao Agente de Combate á Endemias, RALIELINTON 
PACHECO SANTOS , Matricula nº 4916, adicional de insalubridade (Grau médio) de 20% (vinte por 
cento) tendo como parâmetro o salário base do Agente de Combate á Endemias ? Emprego Público, a 
contar de 05 de fevereiro de 2025. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de fevereiro de 2025. 
 
 
 
                                                         GILNEI JOSÉ NAZARETH  DE SOUZA 
                                                          Prefeito Municipal 
 
 
                                                            ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                        Secretário Municipal de Administração 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                                    
                                                                                             
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2025 DE 03/03/2025 
 
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