ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 046/2023 
de 23 de janeiro de 2023 
PRORROGA CONTRATO D A SERVIDORA 
TATIELE SOUZA DA SILVEIRA 
 
 
 MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal, conforme Lei Municipal nº 4361/2022 e Artigo 203 ao 208 da Lei Municipal n° 4333 de 07 de 
dezembro de 2021 e Lei Municipal nº 4560 de 17 de janeiro de 2023, 
 
Considerando, o que estabelece o artigo 10, II, ?b?, do Ato das 
Disposições Constitucionais Transitórias ? ADCT, 
Considerando, o memorando nº 027/2023, da Secretaria Municipal de 
Educação 
 
R E S O L V E 
 
 
PRORROGAR, o contrato da servidora TATIELE SOUZA DA 
SILVEIRA, matrícula nº 4370, pelo período de 14 de fevereiro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, na 
função de Professor Séries Iniciais - Emergencial, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 4560 de 
17 de janeiro de 2023, onde o contrato encerrará 05 (cinco) meses após o início da Licença Maternidade. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de janeiro de 2023. 
 
 
                                                                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal             
 
   REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
                                                                    
                                                          
   
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023                                                                       
 
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