ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1965/2022 
de 28 de junho de 2022 
 
CONCEDE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO CONVERTIDA EM DINHEIRO AO 
SERVIDOR JORGE LUIS PRESTES DOS 
PASSOS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, Protocolo de Aposentadoria nº 572, datado de 20 de junho 
de 2022, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, o servidor JORGE LUIS PRESTES DOS PASSOS , no 
cargo de Professor, matrícula nº 250, Nível ?2?, Classe ?B?, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO 
convertido em dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 01 de setembro de 1997 a 01 de 
setembro de 2002, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao quinquênio 
correspondente de 01 de setembro de 2002 a 01 de setembro de 2007, 03(três) meses de LICENÇA 
PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao quinquênio correspondente de 01 de setembro de 2007 a 01 
de setembro de 2012, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO convertido em dinheiro, referente ao 
quinquênio correspondente de 01 de setembro de 2012 a 01 de setembro de 2017,de serviços prestados ao 
Município. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 28 de junho de 2022. 
  
                                                                                                 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
                                                                        
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2022 de 01/08/2022                  
 
_____________________