ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº  008/2024 
de 02 de janeiro de 2024 
 
 
CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE A 
SERVIDORA GENIA TEREZINHA PASCUAL 
BRAGA 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL 
EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigo 76 da Lei Municipal nº 4333/2021,  
 
Considerando a Lei Complementar nº 173/2020, no seu artigo 8º, 
inciso IX, onde suspendeu a contagem do período aquisitivo do Prêmio Assiduidade de 27/05/2020 a 
31/12/2021, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao Professor, Nível ?2?, Classe ?E?, GENIA 
TEREZINHA PASCUAL BRAGA , Matrícula nº740, Prêmio Assiduidade referente ao período de 
06/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/10/2023, adquirido em Outubro de 2023, a ser pago no mês 
de Janeiro de 2024. Inicia-se nova contagem em 09/10/2023.  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de janeiro de 2024. 
 
 
 
                                                                       GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal  em exercício 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2024 de 01/02/2024 
 
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