ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
PUBLICADA DE 21/06/2024 A 05/07/2024 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 1687 
de 21 de junho de 2024 
 
 
DESIGNA COMITÊ GESTOR DA 
LEI PAULO GUSTAVO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do 
artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e, 
Considerando o Memorando nº 048/2024, da Secretaria Municipal de Turismo 
e Cultura, 
 
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar, a partir de 21 de junho de 2024, os servidores abaixo 
relacionados para comporem o Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo: 
? Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento 
Titular: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Suplente: DIEGO VITORINO SILVEIRA DA SILVA 
 
? Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
Titular: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
Suplente: GISLAINE DA COSTA CHAVES 
 
? Secretaria Municipal de Finanças 
Titular: SIDNEI JESUS ARAÚJO DO AMARAL  
Suplente: SAMARA NUNES DE SOUZA 
 
? Gabinete do Prefeito/Secretaria Geral de Governo 
Titular: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 
Suplente: MARISA OLIVEIRA GUEDES 
 
? Procuradoria do Município 
Titular: MARIA APARECIDA CHAVES VELHO 
Suplente: EDNA COSTA TEIXEIRA 
 
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 3060, de 30 de outubro de 2023. 
 
GABINETE  DO  PREFEITO   MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    21  de  junho  de   2024. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal

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