ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1527/2022 
de 02 de junho de 2022 
 
 
CONCEDE 07 (SETE) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO 
MACHADO ARAUJO 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº467, de 24 de maio de 2022, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor JOSÉ FRANCISCO MACHADO 
ARAUJO, no cargo de Técnico em Higiene Dental, matrícula nº 259, Padrão ?VI? Classe ?E?, 01(um) 
mês de LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 09 de setembro de 2002 a 09 de 
setembro de 2007, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 09 de 
setembro de 2007 a 09 de setembro de 2012, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 
quinquênio correspondente de 09 de setembro de 2012 a 09 de setembro de 2017, de serviços prestados ao 
Município, pelo período de 20 de julho de 2022 a  14 de fevereiro de 2023. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de junho de 2022. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                      Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
   
        
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESS OAL 
Nº 07/2022 de 01/08/2022 
 
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