ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 506/2023 
 	de 01 de março de 2023  
 
 
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 
DE LUCIANA LEITE DE OLIVEIRA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 179/2023 da Secretaria 
Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
CANCELAR, o Adicional de Insalubridade, concedido pela Portaria nº 
1905/2022, da servidora LUCIANA LEITE DE OLIVEIRA , a contar de 22 de fevereiro de 2023, 
tendo em vista alteração na legislação. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de março de 2023. 
 
 
 
           MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                             Prefeito Municipal 
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                         ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
      
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023 
 
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