ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1280/2023 
 	de 23 de maio de 2023 
 
RESCINDE POR TÉRMINO O CONTRATO DO 
SERVIDOR PEDRO JUAREZ FERREIRA DE 
LIMA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4433/2022 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 179/2023, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR,  por término o contrato do servidor, PEDRO 
JUAREZ FERREIRA DE LIMA , na função de Operador de Maquinas e Equipamentos 
Rodoviários - Emergencial, matrícula nº 4434, lotada na Secretaria Municipal de Obras, 
Saneamento, Transporte e Trânsito, a contar de 31 de maio de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de maio de 2023. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2023 de 01/06/2023 
 
_____________________