Certidão negativa correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) Consultado: 58.425.667 LUANA DE OLIVEIRA BUSSON CPF/CNPJ: 58.425.667/0001-16 Certifica-se que, em consulta aos sistemas ePAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS, CNEP e CEPIM mantidos pela Corregedoria-Geral da União, NÃO CONSTAM  registros de penalidades vigentes relativas ao CNPJ/CPF consultado. Destaca-se que, nos termos da legislação vigente, os referidos cadastros consolidam informações prestadas pelos entes públicos, de todos os Poderes e esferas de governo. Os Sistemas ePAD e CGU-PJ consolidam os dados sobre o andamento dos processos administrativos de responsabilização de entes privados no Poder Executivo Federal. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. O Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) apresenta a relação de empresas que sofreram qualquer das punições previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). O Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) apresenta a relação de entidades privadas sem fins lucrativos que estão impedidas de celebrar novos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a Administração Pública Federal, em função de irregularidades não resolvidas em convênios, contratos de repasse ou termos de parceria firmados anteriormente. Certidão emitida às 14:42:28 do dia 12/02/2025 , com validade até o dia 14/03/2025. Link para consulta da verificação da certidão https://certidoes.cgu.gov.br/ Código de controle da certidão: 1utuEoDx6noUawYXDOVB Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 1/1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 58.425.667/0001-16 Av. dos Holandeses, 07- Quadra 33- Calhau, Ed Metropolitan Marketplace Sala 507 São Luís- MA, 65071-380 Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO ? CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (LEI 14.133/2021) Empresa: Fly Gates Viagens Ltda. Pelo presente Termo, a empresa Fly Gates Viagens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 58.425.667/0001-16, com sede na Avenida dos Holandeses, nº 7, Quadra 33, Bairro Calhau, Edifício Metropolitan Market Place, sala 507, Cep: 65.071-380, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, e-mail flygateviagens@gmail.com / vendas@flygateviagens.com.br, neste ato, representado por Deyvisson Jorge Silva Nunes, portador do RG nº 023001420029 e CPF nº 050.772.163-20, vem manifestar seu interesse em apresentar proposta visando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS , conforme abaixo: Item Descrição dos serviços Valor Total Anual Estimado 1 Serviço de agenciamento de viagens - passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, para a Câmara Municipal de Vereadores. R$ 45.000,00 Declaramos, que conhecemos e nos submetemos a todas as condições do Edital de Chamamento Público nº 02/2025; São Luís/MA, 11 de fevereiro de 2025. ________________________________ Deyvisson Jorge Silva Nunes Fly Gates Viagens Ltda CNPJ nº 58.425.667/0001-16 Endereço: Avenida dos Holandeses, nº 7, Quadra 33, Edifício Metropolitan Market Place, sala 507, São Luís/MA, Cep: 65.071-380. Telefone / celular: (98) 99129-4832 Email: flygateviagens@gmail.com / vendas@flygateviagens.com.br FLY GATES VIAGENS LTDA:584256670 00116 Assinado de forma digital por FLY GATES VIAGENS LTDA:58425667000116 Dados: 2025.02.11 15:33:28 -03'00' CNPJ: 58.425.667/0001-16 Av. dos Holandeses, 07- Quadra 33- Calhau, Ed Metropolitan Marketplace Sala 507 São Luís- MA, 65071-380 DECLARAÇÃO Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO ? CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (LEI 14.133/2021) A empresa Fly Gate Viagens, devidamente inscrita no CNPJ nº58.425.667/0001-16, com sede Av. dos Holandeses, 07- Quadra 33- Calhau, Ed Metropolitan Marketplace Sala 507 São Luís- MA, 65071-380, DECLARA para os devidos fins previstos, que este PROPONENTE: a) se responsabiliza pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo- as como firmes e verdadeiras; b) que cumpre as exigências de reservas de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art.93 da Lei nº 8.213/91. c) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal. Por ser a expressão da verdade, firma a presente declaração para que surta seus efeitos legais. São Luís, 11 de fevereiro de 2025 ____________________________________________________________________________ Fly Gates Viagens LTDA CNPJ 58.425.667/0001-16 Deyvisson Jorge Silva Nunes CPF: 050.772.163-20 Sócio ? Proprietário FLY GATES VIAGENS LTDA:58425667000 116 Assinado de forma digital por FLY GATES VIAGENS LTDA:58425667000116 Dados: 2025.02.11 16:04:13 -03'00' INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA LUANA DE OLIVEIRA BUSSON CNPJ: 58.425.667/0001-16 Pelo presente instrumento particular de alteração: LUANA DE OLIVEIRA BUSSON, brasileira, casada em comunhão parcial, contadora, data de nascimento em 17/01/1994 natural de São Luís - MA, portador da carteira de identidade nº 0312585720068 SSP/MA, inscrito no CPF 047673993-43, residente e domiciliada no RUA 2, Qd D1, nº 13, Lote Rio da Prata, Aracagy, São José de Ribamar - MA, CEP: 65110-000, Empresária da firma LUANA DE OLIVEIRA BUSSON, com sede no RUA 2, Qd D1, nº 13, Lote Loteamento Rio da Prata, Aracagy, São José de Ribamar - MA, CEP: 65110-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob NIRE 21803794107, CNPJ sob o nº 58.425.667/0001-16, resolve alterar as clausulas em vigor mencionada no ato constitutivo, como segue: CLÁUSULA PRIMEIRA DA NATUREZA JURÍDICA, DO NOME EMPRESARIAL E NOME FANTASIA O empresário decide alterar a natureza jurídica mediante operação de transformação, conforme permitido pelo art. 968, §3º, do Código Civil, passando a adotar o tipo societário SOCIEDADE LIMITADA, de natureza empresarial. Em virtude da transformação, passa a adotar o nome empresarial FLY GATE VIAGENS LTDA e nome fantasia FLY GATE VIAGENS. CLÁUSULA SEGUNDA DAS ATIVIDADES A sociedade terá por objeto o exercício das seguintes atividades econômicas: ATIVIDADE PRINCIPAL: 7911-2/00 Agencias de Viagens ATIVIDADES SECUNDÁRIAS: 4929-9/04 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional 7319-0/02 Promoção de Vendas 7912-1/00 Operadores Turísticos 7990-2/00 Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente CLÁUSULA TERCEIRA DO QUADRO SOCIETÁRIO Entra na sociedade DEYVISSON JORGE SILVA NUNES, nacionalidade brasileira, nascido em 09/08/1991, natural de SÃO LUIS MA, casado em comunhão parcial, Engenheiro Ambiental, CPF nº 050.772.163-20, Carteira de Identidade nº 0230011420029, órgão expedidor SEGUSP/MA, residente e domiciliado(a) no (a) RUA 2, Qd D1, nº 13, Lote Rio da Prata, Aracagy, São José de Ribamar - MA, CEP: 65110-000. CLÁUSULA QUARTA DO CAPITAL SOCIAL O Capital social será de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) dividido em 10.000 (DEZ MIL) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (UM REAL) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente do país, com a seguinte distribuição entre os sócios: NOME Nº DE QUOTAS VALOR R$ % LUANA DE OLIVEIRA BUSSON 5.000 5.000,00 50,00 DEYVISSON JORGE SILVA NUNES 5.000 5.000,00 50,00 TOTAL 10.000 10.000,00 100,00 CLÁUSULA QUINTA DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO A sociedade que vinha exercendo suas atividades na RUA 2, Qd D1, nº 13, Lote Loteamento Rio da Prata, Aracagy, São José de Ribamar - MA, CEP: 65110-000, passa a fazê-lo na Avenida Dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, SL. 507 Metr. Market Place, nº 7, Calhau, São Luís MA, CEP 65071-380. CLÁUSULA SEXTA DA FILIAL A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, no país ou no exterior. CLAUSULA SETIMA DA ADMINISTRAÇÃO A administração da sociedade será exercida pelo sócio/administrador DEYVISSON JORGE SILVA NUNES que fará parte da administração), que representará legalmente a sociedade e poderá praticar todo e qualquer ato de gestão pertinente ao objeto social. Parágrafo único - Não constituindo o objeto social, a alienação ou a oneração de bens imóveis depende de autorização da maioria. CLÁUSULA OITAVA DO DESIMPEDIMENTO O administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. CLÁUSULA NONA DO ENQUADRAMENTO O(s) sócio(s) declara(m) que a sociedade que o porte se enquadra em Microempresa - ME, nos termos da Lei Complementar n° 123/2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4° do art. 3° da mencionada lei. CLÁUSULA DÉCIMA DO FORO A(s) parte(s) elege(m) o foro da sede para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento contratual, bem como para o exercício e cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E, por estar assim constituída, assina(m) o presente instrumento particular, em via única E, por estar assim constituído, assino o presente instrumento. São Luís - MA, 16 janeiro de 2025 LUANA DE OLIVEIRA BUSSON DEYVISSON JORGE SILVA NUNES QR-CODE Documento assinado com certificado digital em conformidade com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro. As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a validação do documento digital estão disponíveis em: https://www.serpro.gov.br/assinador-digital. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN   REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL       CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA     NÚMERO DE INSCRIÇÃO 58.425.667/0001-16 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 11/12/2024   NOME EMPRESARIAL FLY GATES VIAGENS LTDA   TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) FLY GATES VIAGENS PORTE ME   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 79.11-2-00 - Agências de viagens   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 49.29-9-04 - Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional 73.19-0-02 - Promoção de vendas 79.12-1-00 - Operadores turísticos 79.90-2-00 - Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente   CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada   LOGRADOURO AV DOS HOLANDESES/CONS.HILTON RODRIGUES, SL.507 METR.MARKET PL NÚMERO 7 COMPLEMENTO ********   CEP 65.071-380 BAIRRO/DISTRITO CALHAU MUNICÍPIO SAO LUIS UF MA   ENDEREÇO ELETRÔNICO FLYGATEVIAGENS@GMAIL.COM TELEFONE (98) 9129-4832   ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****   SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 11/12/2024   MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL   SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 20/01/2025 às 14:23:43 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 20/01/2025, 14:23 about:blank about:blank 1/1 PREFEITURA DE SAO LUÍS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA Número da Certidão: 00010178742025 Validade: 23/05/2025 CERTIFICAMOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO FISCAL RELATIVO A PESSOA JURÍDICA, DESCRITA ABAIXO, RESERVA-SE O DIREITO DE A FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÍVIDAS POSTERIORMENTE COMPROVADAS, HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 80 E 146, DA LEI 6.289, DE 28/12/2017 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. DADOS DA PESSOA JURÍDICACNPJ: 58.425.667/0001-16Inscrição Municipal: 3682466556Razão Social: FLY GATES VIAGENS LTDA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL791120000 ? AGENCIAS DE VIAGENS ENDEREÇO DE LOCALIZACAO Logradouro: AVENIDA DOS HOLANDESES/CONS.HILTON RODRIGUES, SL.507 METR.MARKET PL Número: 7 Complemento: Bairro: CALHAUMunicípio: SAO LUIS ? MACEP: 65071380 A presente certidão, sem conter rasuras, tem sua eficácia até a data de validade acima informada, tendo sido lavrada em São Luís (MA), em 23 de janeiro de 2025 às 15:04, sob o código de autenticidade nº EB453F4373AB6E2CDCECBBF050EB8F79. A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na Internet, em https://stm.semfaz.saoluis.ma.gov.br/validacaocertidao. "NÃO E VÁLIDA A CERTIDÃO QUE CONTIVER EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS." GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Nº Certidão: Data da024198/25 21/01/2025 15:24:43 Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria, substanciado pelos artigos 240 a 242, da lei nº 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), não constam débitos relativos aos tributos estaduais, administrados por esta Secretaria, em nome do sujeito passivo acima identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas que venham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência. Validade da Certidão: 90 (noventa) dias: 21/04/2025. Inscrição Estadual: CPF/CNPJ:128893338 58425667000116 Razão Social:FLY GATES VIAGENS LTDA Telefone: (98)91294832 Município:SAO LUIS UF:MA Endereço: AVE DOS HOLANDESES CONS HILTON RODRIGUES SL 507 METR MARKET PL, A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço: http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa de Débito". CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE. Data Impressão:24/01/2025 17:10:32 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA Certificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na forma do disposto do artigo 156, da lei nº 2.231, de 29/12/1962, substanciado pelos artigos 240 a 242 da lei nº 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve o artigo 205 da lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) não constam débitos inscritos na Dívida Ativa, em nome do sujeito passivo acima identificado. Validade da Certidão: 90 (noventa) dias: 24/04/2025. Nº Certidão: Data da007041/25 24/01/2025 16:42:47 Inscrição Estadual: CPF/CNPJ:128893338 58425667000116 Razão Social:FLY GATES VIAGENS LTDA Telefone: (98)91294832 Município:SAO LUIS UF:MA Endereço: AVE DOS HOLANDESES CONS HILTON RODRIGUES SL 507 METR MARKET PL, A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço: http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativa de Dívida Ativa". CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE. Data Impressão:24/01/2025 16:42:47 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO   Nome: FLY GATES VIAGENS LTDA CNPJ: 58.425.667/0001-16 Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços  ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 15:06:47 do dia 21/01/2025 . Válida até 20/07/2025. Código de controle da certidão: 9539.BFF2.D7E7.EA5C Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 58.425.667/0001-16 Razão Social: FLY GATES VIAGENS LTDA Endereço: AV DOS HOLANDESES CONS HILTON RODRIGUES 507 / CALHAU / SAO LUIS / MA / 65071-380 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:23/01/2025 a 21/02/2025 Certificação Número: 2025012310346364711793 Informação obtida em 24/01/2025 16:34:19 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br Voltar Imprimir CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: FLY GATES VIAGENS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 58.425.667/0001-16 Certidão nº: 4530283/2025 Expedição: 24/01/2025, às 16:39:54 Validade: 23/07/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que FLY GATES VIAGENS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 58.425.667/0001-16, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Página 1 de1 Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CERTIDÃO ESTADUAL - PRIMEIRO GRAU FALÊNCIA, CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Data emissão: 21/01/2025 Data de validade: 21/03/2025 Nº da certidão: 12500225844 Código de Validação: 95172e3dc1 NOME: fly gate viagens CNPJ: 58.425.667/0001-16 Os dados dos documentos constantes nessa certidão foram informados pelo solicitante, sua titularidade e autenticidade deverão ser conferidas pelo interessado, conforme o documento original (ex: CPF, Identidade, etc.) Certifico que NADA CONSTA nos registros de distribuição do 1o GRAU DE JURISDIÇÃO do Poder Judiciário do Estado do Maranhão sobre ocorrência de ações de pedido de Falência, Concordata e Recuperação Judicial distribuída(s) que esteja(m) em tramitação em face da pessoa acima identificada. A Certidão de Falência, Concordata e Recuperação Judicial contempla ações de Falência, Recuperação Judicial/Extrajudicial e Insolvência Civil. Observações: a) Os dados do(a) solicitante acima informado são de sua responsabilidade, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário; b) A validade desta certidão é de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão. Após essa data será necessária a emissão de uma nova certidão; c) Esta certidão é válida apenas para maiores de 18 anos; d) A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Maranhão - www.tjma.jus.br - menu - Certidão Estadual, utilizando o código de validação acima identificado; e) Fonte da pesquisa: sistema PJE (1o grau); CADASTUR - Agência de Turismo Regular - Sem Situação em Trâmite Dados PJ Nome da Pessoa Jurídica FLY GATES VIAGENS LTDA Número de Inscrição RF 58.425.667/0001-16 Situação Cadastral RF Ativa Nome Fantasia FLY GATES VIAGENS Tipo de Estabelecimento Matriz Data da Situação Cadastral RF 11/12/2024 Porte MICROEMPRESA Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada - NÃO MEI Data da Abertura 11/12/2024 Endereço Endereço AVENIDA UF MA Bairro CALHAU Logradouro DOS HOLANDESES/CONS.HILTON RODRIGUES, SL.507 METR.MARKET PL Município SAO LUIS CEP 65071-380 Número / Complemento Nº do Logradouro 7 Atividades Turísticas Listadas no CNPJ CNAE Principal Código Descrição Atividade 7911200 AGÊNCIAS DE VIAGEM Agência de Turismo CNAE Secundário Código Descrição Atividade 7912100 OPERADORES TURÍSTICOS Agência de Turismo 4929904 ORGANIZAÇÃO DE EXCURSÕES EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PRÓPRIOS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL Agência de Turismo 7990200 SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE Prestador Especializado em Segmentos Turísticos Dados Comerciais Situação da Atividade do Prestador Em operação CEP 65071-380 UF MA Caixa Postal 65110000 Nome Comercial/Fantasia FLY GATES VIAGENS Localidade São Luís Município São Luís Logradouro dos Holandeses Telefone Comercial (98) 91294832 Número / Complemento Bairro Calhau E-mail Comercial FLYGATEVIAGENS@GMAIL.COM Website Informações da Atividade Validade do Cadastro 18/12/2024 à 18/12/2026 Categoria de Atuação Agência de Viagens e Turismo (Operadoras Turísticas) Atividades Obrigatórias 1. Assessoramento, planejamento e organização de atividades associadas à execução de viagens turísticas ou excursões; 2. Organização de programas, serviços, roteiros e itinerários de viagens, individuais ou em grupo, e intermediação remunerada na sua execução e comercialização; 3. Organização de programas e serviços relativos a viagens educacionais ou culturais e intermediação remunerada na sua execução e comercialização; 4. Venda comissionada ou intermediação remunerada na comercialização de passagens, passeios, viagens e excursões, nas modalidades aérea, aquaviária, terrestre, ferroviária e conjugadas. Atividades Opcionais 1. Assessoramento, organização e execução de atividades relativas a feiras, exposições, congressos e eventos similares; 2. Desembaraço de bagagens, nas viagens e excursões de seus clientes; 3. Intermediação remunerada de serviços de carga aérea e terrestre; 4. Intermediação remunerada na reserva e contratação de hospedagem e na locação de veículos; 5. Intermediação remunerada na reserva e venda de ingressos para espetáculos públicos, artísticos, esportivos e culturais; 6. Representação de empresa transportadora, de meios de hospedagem e de outras empresas fornecedoras de serviços turísticos; 7. Transporte turístico de superfície; 8. Venda comissionada ou intermediação remunerada de seguros vinculados a viagens e excursões e de cartões de assistência ao viajante; 9. Venda de livros, revistas e outros artigos destinados a viajantes; 10. Outros serviços de interesse de viajantes. Segmentos Turísticos Possui Frota? Não Veículo(s) Terrestre(s): Tipo de Veículo Nº do RENAVAM Placa UF CapacidadeVeículo Acessível? Data de Cadastro Nenhum veículo Redes Sociais Adicionadas: Data de Cadastro Rede Social Endereço 18/12/2024 Instagram https://www.instagram.com/y?gateviagens/= igshâNDZlczZtMDF2MHo? Histórico Cadastral Situação Cadastral Situação em Trâmite Data da Situação M27-5ÍD8-5Ã8 Regular Sem Situação em TrJmite 21/01/2025 Realizada nova consulta dos dados do CNP? na Receita Federal por meio da ação B?uscar Receita Federal[ Regular Sem Situação em TrJmite 18/12/2024 Sem Situaçao Cadastral Análise de Cadastro Inicial18/12/2024 Emitido no dia 21/01/2025 15:05:37 (data e hora de ?rasília).