ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 197/2021 
 	de 03 de fevereiro de 2021  
 
RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA 
JAQUELINE BEATRIZ NUNES DE LEMOS 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4079/2020 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 053/2021, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato da servidora, Jaqueline Beatriz Nunes de 
Lemos, na função de Servente Geral - Emergencial, matrícula nº 4049, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, a contar de 17 de fevereiro de 2021. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 de fevereiro de 2021. 
 
 
 
                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                               Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                   VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                     Assessor de Secretário 
                                                                                               Secretaria Municipal de Administração                                                                                                                                                                         
 
 
 
         
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2021 de 01/03/2021 
 
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