ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1349/2021 
de 26 de agosto de 2021 
 
 
PRORROGA LICENÇA GESTANTE DA 
SERVIDORA ELAINE MAITÊ NUNES DE 
GODOY SANTOS 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 225 da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001 e 
artigo 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2526, de 14 de abril de 2009 com alteração da Lei 
Municipal nº 2572, de 28 de julho de 2009 e, 
Considerando, o que consta no requerimento nº 798 datado em 24 de 
agosto de 2021, 
 
R E S O L V E 
 
 
CONCEDER, à servidora Elaine Maitê Nunes de Godoy Santos, no 
cargo de Professor, Nível ?2?, Classe ?B?, matrícula 2757, 60(sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DA 
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 30 de novembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de agosto de 2021. 
 
 
 
                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                 Prefeito Municipal                                            
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE   
                                                                                                                                                                                                                  
                                                                                                         
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                      Secretário Municipal de Administração 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2021 de 01/09/2021 
 
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