ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 3085/2022 
de 31 de outubro de 2022 
 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE EM 
PESSOA DA FAMILIA A ROSIANE 
VIEIRA DE LEMOS 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado, 
  
R E S O L V E 
  
    CONCEDER, a servidora Rosiane Vieira de Lemos, 02 (dois) dias 
de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo aos dias 17 e 18/outubro/2022, de 
acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de outubro de 2022. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                        ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                         Secretário Municipal de Administração   
                                                                                    
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2022 de 01/11/2022 
 
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