Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 143 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 46.530.000,00 46.530.000,00 9.870.538,11 21,21 44.553.395,30 95,75 1.976.604,70 RECEITAS CORRENTES 43.716.673,00 43.716.673,00 9.694.814,47 22,18 42.402.277,70 96,99 1.314.395,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.751.877,00 4.751.877,00 650.238,59 13,68 3.753.384,00 78,99 998.493,00 Impostos 3.969.400,00 3.969.400,00 587.462,48 14,80 3.174.859,27 79,98 794.540,73 Taxas 781.477,00 781.477,00 62.773,63 8,03 578.514,73 74,03 202.962,27 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 2,48 0,25 10,00 1,00 990,00 CONTRIBUIÇÕES 2.392.100,00 2.392.100,00 448.346,82 18,74 1.950.874,59 81,55 441.225,41 Contribuições Sociais 2.200.100,00 2.200.100,00 414.273,93 18,83 1.737.378,83 78,97 462.721,17 Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 192.000,00 192.000,00 34.072,89 17,75 213.495,76 111,20 -21.495,76 RECEITA PATRIMONIAL 4.501.268,00 4.501.268,00 2.009.867,85 44,65 3.234.699,56 71,86 1.266.568,44 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000,00 35.000,00 464.251,83 1.326,43 496.411,41 1.418,32 -461.411,41 Valores Mobiliários 4.466.268,00 4.466.268,00 1.545.616,02 34,61 2.738.288,15 61,31 1.727.979,85 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 124.090,00 124.090,00 14.071,61 11,34 90.443,53 72,89 33.646,47 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 41.130,00 41.130,00 14.053,70 34,17 89.959,93 218,72 -48.829,93 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços 81.960,00 81.960,00 17,91 0,02 483,60 0,59 81.476,40 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.741.628,00 31.741.628,00 6.551.966,94 20,64 33.184.121,78 104,54 -1.442.493,78 Transferências da União e de suas Entidades 11.235.173,00 11.235.173,00 2.416.751,48 21,51 11.804.080,42 105,06 -568.907,42 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.352.655,00 13.352.655,00 2.699.454,63 20,22 14.079.504,38 105,44 -726.849,38 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 4.800,00 4.800,00 23.898,50 497,89 23.898,50 497,89 -19.098,50 Transferências de Instituições Privadas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.145.000,00 7.145.000,00 1.411.862,33 19,76 7.276.358,48 101,84 -131.358,48 Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas 2.000,00 2.000,00 280,00 14,00 1.720,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 205.710,00 205.710,00 20.322,66 9,88 188.754,24 91,76 16.955,76 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 810,00 810,00 810,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 13.600,00 13.600,00 1.494,19 10,99 57.649,10 423,89 -44.049,10 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes 191.300,00 191.300,00 18.828,47 9,84 131.105,14 68,53 60.194,86 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 243 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.813.327,00 2.813.327,00 175.723,64 6,25 2.151.117,60 76,46 662.209,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS 75.000,00 75.000,00 138,51 0,18 2.103,39 2,80 72.896,61 Alienação de Bens Móveis 65.000,00 65.000,00 65.000,00 Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 10.000,00 138,51 1,39 2.103,39 21,03 7.896,61 Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 8.400,00 8.400,00 2.405,42 28,64 16.870,60 200,84 -8.470,60 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.729.927,00 1.729.927,00 173.179,71 10,01 2.132.143,61 123,25 -402.216,61 Transferências da União e de suas Entidades 1.569.927,00 1.569.927,00 173.179,71 11,03 2.082.143,61 132,63 -512.216,61 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 160.000,00 160.000,00 50.000,00 31,25 110.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.800.000,00 3.800.000,00 845.630,78 22,25 3.776.353,00 99,38 23.647,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 50.330.000,00 50.330.000,00 10.716.168,89 21,29 48.329.748,30 96,03 2.000.251,70 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 50.330.000,00 50.330.000,00 10.716.168,89 21,29 48.329.748,30 96,03 2.000.251,70 DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) 50.330.000,00 50.330.000,00 10.716.168,89 21,29 48.329.748,30 96,03 2.000.251,70 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 1.311.655,94 1.311.655,94 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 1.311.655,94 1.311.655,94 Reabertura de Créditos Adicionais RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 343 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 47.125.223,0050.969.635,72 6.999.499,67 39.856.800,2611.112.835,46 9.006.078,85 38.314.385,2212.655.250,50 37.150.962,37 1.542.415,04 DESPESAS CORRENTES 39.091.853,0041.028.340,48 6.185.094,80 37.409.231,053.619.109,43 8.504.731,92 37.061.461,803.966.878,68 36.215.549,27 347.769,25 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.439.850,0027.267.568,39 5.799.339,42 25.714.669,261.552.899,13 5.793.476,09 25.708.805,931.558.762,46 25.558.995,66 5.863,33 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 31.400,00 31.400,00 64,84 31.335,16 64,84 31.335,16 64,84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.620.603,0013.729.372,09 385.755,38 11.694.496,952.034.875,14 2.711.255,83 11.352.591,032.376.781,06 10.656.488,77 341.905,92 DESPESAS DE CAPITAL 4.162.270,00 6.129.857,08 814.404,87 2.447.569,213.682.287,87 501.346,93 1.252.923,424.876.933,66 935.413,10 1.194.645,79 INVESTIMENTOS 3.729.170,00 5.882.951,08 778.912,14 2.243.267,103.639.683,98 465.854,20 1.048.621,314.834.329,77 731.110,99 1.194.645,79 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 433.000,00 246.906,00 35.492,73 204.302,11 42.603,89 35.492,73 204.302,11 42.603,89 204.302,11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.871.100,00 3.811.438,16 3.811.438,16 3.811.438,16 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.204.777,00 3.637.450,52 803.225,52 3.565.418,45 72.032,07 803.225,52 3.565.418,45 72.032,07 3.296.590,53 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 50.330.000,0054.607.086,24 7.802.725,19 43.422.218,7111.184.867,53 9.809.304,37 41.879.803,6712.727.282,57 40.447.552,90 1.542.415,04 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 50.330.000,0054.607.086,24 7.802.725,19 43.422.218,7111.184.867,53 9.809.304,37 41.879.803,6712.727.282,57 40.447.552,90 1.542.415,04 SUPERÁVIT (XIII) 4.907.529,59 6.449.944,63 7.882.195,40 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 50.330.000,0054.607.086,24 7.802.725,19 48.329.748,30 9.809.304,37 48.329.748,30 48.329.748,30 1.542.415,04 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.800.000,00 3.800.000,00 845.630,78 22,25 3.776.353,00 99,38 23.647,00 RECEITAS CORRENTES 3.800.000,00 3.800.000,00 845.630,78 22,25 3.776.353,00 99,38 23.647,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES 3.800.000,00 3.800.000,00 845.630,78 22,25 3.776.353,00 99,38 23.647,00 Contribuições Sociais 3.800.000,00 3.800.000,00 845.630,78 22,25 3.776.353,00 99,38 23.647,00 Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 443 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 543 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.204.777,00 3.637.450,52 803.225,52 3.565.418,4572.032,07 803.225,52 3.565.418,4572.032,07 3.296.590,53 0,00 DESPESAS CORRENTES 3.204.777,00 3.637.450,52 803.225,52 3.565.418,4572.032,07 803.225,52 3.565.418,4572.032,07 3.296.590,53 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.204.777,00 3.637.450,52 803.225,52 3.565.418,4572.032,07 803.225,52 3.565.418,4572.032,07 3.296.590,53 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 643 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 743 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 43.354.123,00 47.198.535,72 6.999.499,67 39.856.800,26 91,797.341.735,46 9.006.078,85 38.314.385,22 91,498.884.150,50 1.542.415,04 Legislativa 1.715.700,00 1.715.700,00 285.549,61 1.517.895,57 3,50197.804,43 340.506,16 1.514.819,53 3,62200.880,47 3.076,04 Ação Legislativa 1.715.700,00 1.715.700,00 285.549,61 1.517.895,57 3,50197.804,43 340.506,16 1.514.819,53 3,62200.880,47 3.076,04 Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 6.270.979,00 6.366.852,98 1.101.433,44 6.230.112,43 14,35136.740,55 1.370.966,31 6.167.718,30 14,73199.134,68 62.394,13 Planejamento e Orçamento 412.488,00 420.532,08 104.434,49 413.410,83 0,95 7.121,25 93.349,06 388.794,30 0,93 31.737,78 24.616,53 FU04 - Administração Geral 3.956.806,00 3.959.988,87 632.216,56 3.852.629,31 8,87107.359,56 829.840,87 3.821.501,71 9,12138.487,16 31.127,60 Administração Financeira 1.606.968,00 1.630.348,57 299.812,63 1.617.042,18 3,72 13.306,39 376.873,64 1.610.392,18 3,85 19.956,39 6.650,00 Controle Interno 21.600,00 20.430,00 3.500,00 20.000,00 0,05 430,00 3.500,00 20.000,00 0,05 430,00 0,00 Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções 273.117,00 335.553,46 61.469,76 327.030,11 0,75 8.523,35 67.402,74 327.030,11 0,78 8.523,35 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública 8.220,00 55.696,20 0,00 11.919,70 0,03 43.776,50 0,00 11.919,70 0,03 43.776,50 0,00 Policiamento 4.620,00 13.230,11 0,00 11.919,70 0,03 1.310,41 0,00 11.919,70 0,03 1.310,41 0,00 Defesa Civil 3.600,00 42.466,09 0,00 0,00 0,00 42.466,09 0,00 0,00 0,00 42.466,09 0,00 Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 1.329.402,00 1.680.659,58 345.649,93 1.388.802,85 3,20291.856,73 220.054,47 1.135.643,68 2,71545.015,90 253.159,17 Assistência ao Idoso 118.800,00 122.760,00 3.960,00 122.760,00 0,28 0,00 25.560,00 122.760,00 0,29 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 76.560,00 238.487,51 134.232,00 210.792,00 0,49 27.695,51 13.920,00 76.560,00 0,18161.927,51 134.232,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 172.300,00 137.359,46 19.641,43 136.502,77 0,31 856,69 25.754,41 135.967,77 0,32 1.391,69 535,00 Assistência Comunitária 309.500,00 543.741,25 80.502,06 346.616,15 0,80197.125,10 39.825,34 229.898,98 0,55313.842,27 116.717,17 FU08 - Administração Geral 652.242,00 638.311,36 107.314,44 572.131,93 1,32 66.179,43 114.994,72 570.456,93 1,36 67.854,43 1.675,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 843 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde 8.467.139,00 10.573.089,34 1.436.473,44 9.032.806,92 20,801.540.282,42 2.077.352,59 8.679.086,26 20,721.894.003,08 353.720,66 Atenção Básica 1.745.881,00 3.374.395,49 544.571,44 2.288.391,18 5,271.086.004,31 650.009,91 2.002.401,92 4,781.371.993,57 285.989,26 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.545.600,00 1.779.600,00 -48.897,30 1.540.702,68 3,55238.897,32 311.783,78 1.479.351,34 3,53300.248,66 61.351,34 Suporte Profilático e Terapêutico 20.000,00 16.378,00 -7.991,00 8.387,00 0,02 7.991,00 1.166,50 8.387,00 0,02 7.991,00 0,00 Vigilância Sanitária 59.946,00 112.942,38 2.650,35 73.581,96 0,17 39.360,42 7.065,95 71.453,96 0,17 41.488,42 2.128,00 Vigilância Epidemiológica 5.698,00 20.884,77 0,00 4.414,65 0,01 16.470,12 0,00 4.414,65 0,01 16.470,12 0,00 Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral 5.090.014,00 5.262.888,70 946.139,95 5.117.329,45 11,79145.559,25 1.107.326,45 5.113.077,39 12,21149.811,31 4.252,06 FU10 - Demais Subfunções 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 10.280.505,00 11.940.270,34 1.835.444,93 11.265.877,49 25,94674.392,85 2.454.792,02 10.642.592,84 25,411.297.677,50 623.284,65 Ensino Fundamental 6.400.669,00 7.563.874,33 1.395.438,77 7.253.480,19 16,70310.394,14 1.557.868,61 6.663.907,98 15,91899.966,35 589.572,21 Ensino Médio Ensino Profissional 33.000,00 29.000,00 0,00 28.500,00 0,07 500,00 5.700,00 28.500,00 0,07 500,00 0,00 Ensino Superior 8.100,00 3.050,00 0,00 2.700,00 0,01 350,00 2.700,00 2.700,00 0,01 350,00 0,00 Educação Infantil 1.831.629,00 1.876.958,26 424.713,72 1.862.828,39 4,29 14.129,87 439.267,50 1.860.762,89 4,44 16.195,37 2.065,50 Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica 1.283.652,00 1.615.148,10 73.733,42 1.509.313,96 3,48105.834,14 350.267,95 1.480.192,02 3,53134.956,08 29.121,94 FU12 - Administração Geral 283.580,00 312.064,22 216,84 294.998,30 0,68 17.065,92 53.535,02 292.473,30 0,70 19.590,92 2.525,00 FU12 - Demais Subfunções 439.875,00 540.175,43 -58.657,82 314.056,65 0,72226.118,78 45.452,94 314.056,65 0,75226.118,78 Cultura 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo 2.448.018,00 2.103.040,95 47.493,78 840.163,71 1,931.262.877,24 203.843,20 816.872,79 1,951.286.168,16 23.290,92 Infra-Estrutura Urbana 1.976.018,00 1.569.650,00 -18.607,61 314.339,80 0,721.255.310,20 105.374,11 293.746,88 0,701.275.903,12 20.592,92 Serviços Urbanos 472.000,00 533.390,95 66.101,39 525.823,91 1,21 7.567,04 98.469,09 523.125,91 1,25 10.265,04 2.698,00 Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural Habitação Urbana Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 943 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento 781.450,00 883.850,00 37.635,25 738.654,20 1,70145.195,80 158.950,63 724.182,10 1,73159.667,90 14.472,10 Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano 781.450,00 883.850,00 37.635,25 738.654,20 1,70145.195,80 158.950,63 724.182,10 1,73159.667,90 14.472,10 FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 406.292,00 460.008,95 52.956,87 311.307,27 0,72148.701,68 62.060,94 308.449,45 0,74151.559,50 2.857,82 Preservação e Conservação Ambiental 193.500,00 213.267,67 -1.712,86 72.553,63 0,17140.714,04 5.601,21 69.695,81 0,17143.571,86 2.857,82 Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral 212.792,00 246.741,28 54.669,73 238.753,64 0,55 7.987,64 56.459,73 238.753,64 0,57 7.987,64 0,00 FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 1.042.288,00 1.143.193,11 167.093,75 564.076,89 1,30579.116,22 85.397,44 436.427,89 1,04706.765,22 127.649,00 Abastecimento 33.500,00 82.500,00 -21.142,00 11.253,00 0,03 71.247,00 0,00 11.253,00 0,03 71.247,00 0,00 Extensão Rural 583.310,00 694.897,12 123.218,51 197.888,13 0,46497.008,99 14.042,13 70.239,13 0,17624.657,99 127.649,00 Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral 415.478,00 365.795,99 65.017,24 354.935,76 0,82 10.860,23 71.355,31 354.935,76 0,85 10.860,23 0,00 FU20 - Demais Subfunções 10.000,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 474.385,00 469.637,53 102.215,57 460.791,10 1,06 8.846,43 122.286,38 460.048,67 1,10 9.588,86 742,43 Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo 188.900,00 124.128,99 24.466,04 116.494,05 0,27 7.634,94 34.966,04 116.494,05 0,28 7.634,94 0,00 FU23 - Administração Geral 285.485,00 345.508,54 77.749,53 344.297,05 0,79 1.211,49 87.320,34 343.554,62 0,82 1.953,92 742,43 FU23 - Demais Subfunções Comunicações 11.100,00 5.100,00 0,00 4.500,00 0,01 600,00 2.500,00 4.500,00 0,01 600,00 0,00 Comunicações Postais Telecomunicações 11.100,00 5.100,00 0,00 4.500,00 0,01 600,00 2.500,00 4.500,00 0,01 600,00 0,00 FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1043 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte 2.411.565,00 2.119.463,96 -50.718,31 876.547,67 2,021.242.916,29 175.148,88 802.379,55 1,921.317.084,41 74.168,12 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário 2.411.565,00 2.119.463,96 -50.718,31 876.547,67 2,021.242.916,29 175.148,88 802.379,55 1,921.317.084,41 74.168,12 Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 119.030,00 125.927,00 3.099,00 83.591,45 0,19 42.335,55 29.899,00 79.991,45 0,19 45.935,55 3.600,00 Desporto de Rendimento Desporto Comunitário 119.030,00 125.927,00 3.099,00 83.591,45 0,19 42.335,55 29.899,00 79.991,45 0,19 45.935,55 3.600,00 Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 7.444.050,00 7.515.707,62 1.635.172,41 6.529.753,01 15,04985.954,61 1.702.320,83 6.529.753,01 15,59985.954,61 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais 7.444.050,00 7.515.707,62 1.635.172,41 6.529.753,01 15,04985.954,61 1.702.320,83 6.529.753,01 15,59985.954,61 0,00 Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência 100.000,00 40.338,16 40.338,16 40.338,16 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.204.777,00 3.637.450,52 803.225,52 3.565.418,45 8,21 72.032,07 803.225,52 3.565.418,45 8,51 72.032,07 TOTAL (III) = (I + II) 46.558.900,00 50.835.986,24 7.802.725,19 43.422.218,71 100,007.413.767,53 9.809.304,37 41.879.803,67 100,008.956.182,57 1.542.415,04 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.204.777,00 3.637.450,52 803.225,52 3.565.418,45 8,21 72.032,07 803.225,52 3.565.418,45 8,51 72.032,07 0,00 Legislativa 27.300,00 27.300,00 6.001,42 26.213,52 0,06 1.086,48 6.001,42 26.213,52 0,06 1.086,48 0,00 Ação Legislativa Controle Externo 27.300,00 27.300,00 6.001,42 26.213,52 0,06 1.086,48 6.001,42 26.213,52 0,06 1.086,48 FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1143 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 2.176.056,00 2.479.660,41 555.626,10 2.477.641,27 5,71 2.019,14 555.626,10 2.477.641,27 5,92 2.019,14 0,00 Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral Administração Financeira 2.176.056,00 2.479.660,41 555.626,10 2.477.641,27 5,71 2.019,14 555.626,10 2.477.641,27 5,92 2.019,14 Controle Interno Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 FU08 - Administração Geral FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde 339.342,00 367.681,74 72.006,12 331.219,77 0,76 36.461,97 72.006,12 331.219,77 0,79 36.461,97 0,00 Atenção Básica 29.000,00 3.980,70 13.442,77 0,03 15.557,23 3.980,70 13.442,77 0,03 15.557,23 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral 339.342,00 338.681,74 68.025,42 317.777,00 0,73 20.904,74 68.025,42 317.777,00 0,76 20.904,74 FU10 - Demais Subfunções Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1243 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 658.079,00 758.808,37 169.591,88 730.343,89 1,68 28.464,48 169.591,88 730.343,89 1,74 28.464,48 0,00 Ensino Fundamental 535.622,00 579.848,71 127.738,38 551.384,23 1,27 28.464,48 127.738,38 551.384,23 1,32 28.464,48 Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil 122.457,00 178.959,66 41.853,50 178.959,66 0,41 41.853,50 178.959,66 0,43 Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1343 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto de Rendimento Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1443 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1543 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1643 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2018 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 3.499.198,41 4.491.805,60 3.519.163,40 3.680.268,31 3.413.412,89 3.579.983,78 4.271.061,87 2.991.496,83 2.898.885,59 4.741.015,27 4.876.660,26 5.894.155,83 47.857.108,04 49.005.587,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 219.026,72 201.219,92 400.894,83 395.214,26 204.974,15 273.389,68 224.846,50 234.772,24 217.507,24 887.189,15 357.943,06 342.022,20 3.958.999,95 5.041.877,00 IPTU 14.347,86 43.466,27 163.876,22 160.205,78 45.397,15 32.271,89 41.294,75 41.855,51 38.935,41 58.796,93 34.371,27 32.147,73 706.966,77 918.500,00 ISS 32.473,43 43.750,51 44.500,94 38.733,37 36.803,50 40.236,47 40.688,39 40.140,00 36.696,60 44.102,03 46.711,36 43.674,93 488.511,53 561.500,00 ITBI 7.529,28 3.163,38 10.111,14 12.233,06 6.664,04 82.856,43 4.801,57 25.661,23 7.812,70 49.060,77 12.785,30 16.238,41 238.917,31 300.000,00 IRRF 69.909,07 71.555,07 71.497,26 70.511,41 72.559,91 73.129,90 70.054,18 70.629,95 53.713,86 91.811,78 71.351,00 131.275,66 917.999,05 1.000.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 94.767,08 39.284,69 110.909,27 113.530,64 43.549,55 44.894,99 68.007,61 56.485,55 80.348,67 643.417,64 192.724,13 118.685,47 1.606.605,29 2.261.877,00 Contribuições 126.705,56 139.530,95 151.461,69 135.024,15 136.876,02 134.066,58 132.292,62 130.192,58 286.536,71 129.840,91 131.707,01 316.639,81 1.950.874,59 2.392.100,00 Receita Patrimonial 4.173,18 771.196,24 292.347,66 -75.638,40 -327.473,20 30.462,81 364.474,33 -19.913,84 4.002,41 181.200,52 1.431.799,28 578.068,57 3.234.699,56 4.501.268,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 771.196,24 287.220,59 -79.600,18 -331.706,18 28.559,66 361.633,30 -23.248,70 1.114,10 177.503,30 968.352,24 577.263,78 2.738.288,15 4.466.268,00 Outras Receitas Patrimoniais 4.173,18 5.127,07 3.961,78 4.232,98 1.903,15 2.841,03 3.334,86 2.888,31 3.697,22 463.447,04 804,79 496.411,41 35.000,00 Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 5.174,86 9.881,90 6.181,64 5.465,27 6.197,73 6.137,23 6.198,75 8.137,39 15.988,00 7.009,15 7.545,94 6.525,67 90.443,53 124.090,00 Transferências Correntes 3.136.270,77 3.362.338,55 2.656.710,73 3.212.816,23 3.382.304,61 3.122.908,54 3.533.899,62 2.559.097,32 2.364.633,30 3.524.114,61 2.936.570,17 4.641.671,72 38.433.336,17 36.740.542,00 Cota-Parte do FPM 854.059,96 1.116.523,49 751.856,80 788.297,37 967.432,38 905.954,42 1.043.620,57 776.238,69 585.439,81 665.055,84 835.389,21 1.461.936,81 10.751.805,35 10.477.000,00 Cota-Parte do ICMS 1.204.103,73 977.706,32 1.065.518,36 1.158.789,84 1.362.546,81 876.919,00 1.550.483,71 936.276,85 1.293.419,66 1.502.763,52 1.154.943,63 1.959.288,19 15.042.759,62 14.190.000,00 Cota-Parte do IPVA 193.430,89 54.298,83 66.864,34 263.165,53 126.812,45 55.851,41 57.674,11 57.435,77 19.945,04 11.460,17 9.191,75 99.065,99 1.015.196,28 920.000,00 Cota-Parte do ITR Transferências da LC nº 87/1996 6.976,64 13.953,72 6.976,64 6.976,64 6.976,64 6.976,64 6.976,64 6.976,64 6.976,64 6.976,64 6.976,64 83.720,12 85.478,00 Transferências da LC nº 61/1989 12.223,75 20.009,22 12.158,73 17.313,44 18.661,33 18.364,46 16.633,73 31.389,87 16.714,95 19.835,81 17.762,14 18.852,08 219.919,51 199.095,00 Transferências do FUNDEB 758.605,85 547.677,23 558.063,92 603.932,53 643.986,51 523.477,57 568.300,90 465.413,21 135.159,14 1.059.879,29 637.487,75 774.374,58 7.276.358,48 7.145.000,00 Outras Transferências Correntes 113.846,59 639.146,82 188.294,86 374.340,88 255.888,49 735.365,04 290.209,96 285.366,29 306.978,06 258.143,34 274.819,05 321.177,43 4.043.576,81 3.723.969,00 Outras Receitas Correntes 7.847,32 7.638,04 11.566,85 7.386,80 10.533,58 13.018,94 9.350,05 79.211,14 10.217,93 11.660,93 11.094,80 9.227,86 188.754,24 205.710,00 DEDUÇÕES (II) 583.894,97 549.578,76 496.947,97 563.963,09 613.590,77 490.906,36 569.616,08 477.715,60 508.536,96 674.347,74 551.221,56 861.657,27 6.941.977,13 7.288.914,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 117.626,07 113.491,46 114.634,87 113.983,84 116.061,64 116.064,97 115.240,02 114.010,03 114.475,11 114.681,57 114.552,61 222.324,60 1.487.146,79 2.000.000,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 466.268,90 436.087,30 382.313,10 449.979,25 497.529,13 374.841,39 454.376,06 363.705,57 394.061,85 559.666,17 436.668,95 639.332,67 5.454.830,34 5.288.914,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.915.303,44 3.942.226,84 3.022.215,43 3.116.305,22 2.799.822,12 3.089.077,42 3.701.445,79 2.513.781,23 2.390.348,63 4.066.667,53 4.325.438,70 5.032.498,56 40.915.130,91 41.716.673,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1743 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1843 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 7.909.300,00 7.909.300,00 6.558.981,07 8.878.499,51 Receita de Contribuições dos Segurados 2.000.000,00 2.000.000,00 1.487.146,79 1.547.725,81 Civil 2.000.000,00 2.000.000,00 1.487.146,79 1.547.725,81 Ativo 1.969.000,00 1.969.000,00 1.456.558,93 1.520.568,22 Inativo 1.000,00 1.000,00 30.587,86 27.157,59 Pensionista 30.000,00 30.000,00 Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 1.629.300,00 1.629.300,00 2.448.097,12 3.745.662,60 Civil 1.629.300,00 1.629.300,00 2.448.097,12 3.347.178,19 Ativo 1.629.300,00 1.629.300,00 2.448.097,12 3.284.874,42 Inativo 62.303,77 Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Previdenciário 398.484,41 Receita Patrimonial 4.280.000,00 4.280.000,00 2.623.737,16 2.898.848,02 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 4.280.000,00 4.280.000,00 2.623.737,16 2.898.848,02 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 686.263,08 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes 686.263,08 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 7.909.300,00 7.909.300,00 6.558.981,07 8.878.499,51 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 1943 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2018 Em 2017 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (V) 69.500,00 69.500,00 28.609,48 25.395,12 28.609,48 25.395,12 Despesas Correntes 69.500,00 69.500,00 28.609,48 25.395,12 28.609,48 25.395,12 Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) 6.439.500,00 6.439.500,00 5.574.370,48 4.967.339,58 5.574.370,48 4.967.339,58 Benefícios - Civil 6.439.500,00 6.439.500,00 5.574.370,48 4.967.339,58 5.574.370,48 4.967.339,58 Aposentadorias 5.661.000,00 5.613.266,91 5.045.079,99 4.225.997,57 5.045.079,99 4.225.997,57 Pensões 213.000,00 260.733,09 260.733,09 211.799,82 260.733,09 211.799,82 Outros Benefícios Previdenciários 565.500,00 565.500,00 268.557,40 529.542,19 268.557,40 529.542,19 Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) 6.509.000,00 6.509.000,00 5.602.979,96 4.992.734,70 5.602.979,96 4.992.734,70 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 1.400.300,00 1.400.300,00 956.001,11 3.885.764,81 956.001,11 3.885.764,81 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2043 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário Período de Referência PERÍODO DE REFERÊNCIA 2018 2017 Bens e Direitos do RPPS - - Caixa e Equivalentes de Caixa 31.056.170,10 28.466.010,84 Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2143 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Receita PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017 Receitas - - - - RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2243 Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2018 DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2017 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em 2018 Em 2017 Despesas - - - - - - - - ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2343 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2018 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 43.716.673,00 42.402.277,70 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.751.877,00 3.753.384,00 IPTU 918.500,00 706.966,77 ISS 561.500,00 488.511,53 ITBI 300.000,00 238.917,31 IRRF 1.000.000,00 917.999,05 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.971.877,00 1.400.989,34 Contribuições 2.392.100,00 1.950.874,59 Receita Patrimonial 4.501.268,00 3.234.699,56 Aplicações Financeiras (II) 4.466.268,00 2.738.288,15 Outras Receitas Patrimoniais 35.000,00 496.411,41 Transferências Correntes 31.741.628,00 33.184.121,78 Cota-Parte do FPM 8.557.000,00 8.774.910,07 Cota-Parte do ICMS 11.352.000,00 12.034.207,64 Cota-Parte do IPVA 736.000,00 812.157,00 Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 68.383,00 66.976,19 Transferências da LC nº 61/1989 159.276,00 175.935,59 Transferências do FUNDEB 7.145.000,00 7.276.358,48 Outras Transferências Correntes 3.723.969,00 4.043.576,81 Demais Receitas Correntes 329.800,00 279.197,77 Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 329.800,00 279.197,77 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 39.250.405,00 39.663.989,55 RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.813.327,00 2.151.117,60 Operações de Crédito (VI) 1.000.000,00 Amortização de Empréstimos (VII) 8.400,00 16.870,60 Alienação de Bens 75.000,00 2.103,39 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens 75.000,00 2.103,39 Transferências de Capital 1.729.927,00 2.132.143,61 Convênios Outras Transferências de Capital 1.729.927,00 2.132.143,61 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 1.804.927,00 2.134.247,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 41.055.332,00 41.798.236,55 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2443 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2018 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 41.028.340,48 37.409.231,05 37.061.461,80 36.215.549,27 856.292,51 422.062,10 421.712,10 Pessoal e Encargos Sociais 27.267.568,39 25.714.669,26 25.708.805,93 25.558.995,66 135.533,63 5.692,64 5.692,64 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 31.400,00 64,84 64,84 64,84 Outras Despesas Correntes 13.729.372,09 11.694.496,95 11.352.591,03 10.656.488,77 720.758,88 416.369,46 416.019,46 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 40.996.940,48 37.409.166,21 37.061.396,96 36.215.484,43 856.292,51 422.062,10 421.712,10 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.129.857,08 2.447.569,21 1.252.923,42 935.413,10 143.969,23 330.122,10 315.351,08 Investimentos 5.882.951,08 2.243.267,10 1.048.621,31 731.110,99 143.969,23 330.122,10 315.351,08 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) 246.906,00 204.302,11 204.302,11 204.302,11 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 5.882.951,08 2.243.267,10 1.048.621,31 731.110,99 143.969,23 330.122,10 315.351,08 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 3.811.438,16 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 50.691.329,72 39.652.433,31 38.110.018,27 36.946.595,42 1.000.261,74 752.184,20 737.063,18 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2543 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2018 VALOR INCORRIDO Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 3.114.316,21 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 4.970.589,62 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o bimestre 2018 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 2.738.288,15 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2018 VALOR INCORRIDO Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 5.852.604,36 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Valor Realizado no Período VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -160.400,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida Saldo Em 31/12/2017 (a) Até o Bimestre (b) Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 1.054,00 DEDUÇÕES (XXIX) 2.282.232,73 6.257.556,08 Disponibilidade de Caixa 2.203.570,67 5.347.939,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.578.054,91 6.891.256,85 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.374.484,24 1.543.317,85 Demais Haveres Financeiros 78.662,06 909.617,08 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -2.281.178,73 -6.257.556,08 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2018 Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 3.976.377,35 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o bimestre 2018 VALOR INCORRIDO Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -168.833,61 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) OUTROS AJUSTES (XXXV) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 4.145.210,96 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2018 Resultado Primário - Abaixo da Linha - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2643 Resultado Primário - Abaixo da Linha Saldo Até o Bimestre / 2018 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 1.406.922,81 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.311.655,94 Reserva Orçamentária do RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Receitas Primárias Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017 Receita Primárias - - - RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2743 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Despesas Primárias Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Despesas Empenhadas Até o Bimestre / 2018 Despesas Empenhadas Até o Bimestre / 2017 Despesas Liquidadas Até o Bimestre / 2018 Despesas Liquidadas Até o Bimestre / 2017 Em 2018 Em 2017 Despesas Primárias - - - - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2843 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Primário Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF VALOR CORRENTE Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Primário - META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Resultado Nominal Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre (VIc -VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa) Resultado Nominal - - RESULTADO NOMINAL RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Quadro Opcional - Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Nominal Quadro destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF VALOR CORRENTE Discriminação da Meta Fiscal de Resultado Nominal - META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 2943 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2017 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2017 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 130.770,55 971.998,01 1.000.261,74 6.560,76 95.946,06 272.573,18 6.018.466,84 752.184,20 737.063,18 122.568,28 5.431.408,56 5.527.354,62 PODER EXECUTIVO 130.524,55 944.678,01 974.459,48 5.043,02 95.700,06 272.573,18 6.017.513,74 751.231,10 736.110,08 122.568,28 5.431.408,56 5.527.108,62 PODER LEGISLATIVO 246,00 27.320,00 25.802,26 1.517,74 246,00 0,00 953,10 953,10 953,10 0,00 0,00 246,00 Câmara Municipal 246,00 27.320,00 25.802,26 1.517,74 246,00 953,10 953,10 953,10 246,00 Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 273.111,67 273.111,67 TOTAL (III) = (I + II) 130.770,55 1.245.109,681.273.373,41 6.560,76 95.946,06 272.573,18 6.018.466,84 752.184,20 737.063,18 122.568,28 5.431.408,56 5.527.354,62 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2017 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2017 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 273.111,67 273.111,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 271.274,34 271.274,34 PODER LEGISLATIVO 0,00 1.837,33 1.837,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 1.837,33 1.837,33 Tribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3043 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas Receitas de Operações de Crédito PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 1.000.000,00 1.000.000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3143 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Despesas Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) Despesas - - - - - DESPESAS DE CAPITAL 6.129.857,08 2.447.569,21 1.252.923,42 1.194.645,79 3.682.287,87 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 6.129.857,08 2.447.569,21 1.252.923,42 1.194.645,79 3.682.287,87 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3243 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Resultado para Apuração da Regra de Ouro Resultado para Apuração da Regra de Ouro (a - d) (b - e) (c - f) Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - - RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -5.129.857,08 -2.447.569,21 -2.682.287,87 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3343 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3443 Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2017 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3543 Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3643 Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3743 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 77.400,00 3.841,06 73.558,94 Receita de Alienação de Bens Móveis 67.400,00 1.737,67 65.662,33 Receita de Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 2.103,39 7.896,61 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3843 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e) Despesas - - - - - - - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 72.831,85 13.748,16 0,00 0,00 13.748,16 33.912,00 59.083,69 DESPESAS DE CAPITAL 72.831,85 13.748,16 0,00 0,00 13.748,16 33.912,00 59.083,69 Investimentos 72.831,85 13.748,16 13.748,16 33.912,00 59.083,69 Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 3943 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2017 (i) 2018 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) -30.070,94 -30.070,94 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 4043 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 4143 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 50.330.000,00 Previsão Atualizada 50.330.000,00 Receitas Realizadas 48.329.748,30 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.311.655,94 DESPESAS Dotação Inicial 50.330.000,00 Créditos Adicionais 4.277.086,24 Dotação Atualizada 54.607.086,24 Despesas Empenhadas 43.422.218,71 Despesas Liquidadas Despesas Pagas 40.447.552,90 Superávit Orçamentário 4.907.529,59 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 43.422.218,71 Despesas Liquidadas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 40.915.130,91 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 6.558.981,07 Despesas Previdenciárias Liquidadas 5.602.979,96 Resultado Previdenciário 956.001,11 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Nominal e Primário Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Nominal e Primário - - - Resultado Nominal - Acima da Linha -160.400,00 5.852.604,36 -3.648,76 Resultado Primário - Acima da Linha 4.970.589,62 3.114.316,21 62,65 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.375.880,23 6.560,76 1.273.373,41 95.946,06 Poder Executivo 1.346.476,90 5.043,02 1.245.733,82 95.700,06 Poder Legislativo 29.403,33 1.517,74 27.639,59 246,00 Poder Judiciário Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 4243 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6.291.040,02 122.568,28 737.063,18 5.431.408,56 Poder Executivo 6.290.086,92 122.568,28 736.110,08 5.431.408,56 Poder Legislativo 953,10 953,10 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 7.666.920,25 129.129,04 2.010.436,59 5.527.354,62 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 7.657.304,23 25,00 25,99 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 5.427.431,03 60,00 74,51 Complementação da União ao FUNDEB RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 1.000.000,00 Despesa de Capital Líquida 2.447.569,21 3.682.287,87 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 3.841,06 73.558,94 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 6.831.966,23 15,00 23,06 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas/RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Mostardas - RS (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 14/01/2019 17:49:43 Página de 4343 Notas Explicativas Valores 31/12/2018 Notas Explicativas - Notas Explicativas Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. 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